TJTO - 0011697-50.2025.8.27.2706
1ª instância - Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguaina
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/07/2025 15:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/06/2025 18:17
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
-
26/06/2025 17:02
Conclusão para decisão
-
26/06/2025 15:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/06/2025 03:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
02/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
02/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0011697-50.2025.8.27.2706/TO AUTOR: ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte elementos que comprove sua hipossuficiência, conforme previsto na Constituição Federal, “Art 5º, LXXIV, CF – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
Assim, poderá juntar declaração de imposto de renda, contra cheque, extratos bancários da parte ou outras provas que demonstre a efetiva hipossuficiência, para apreciação da gratuidade da justiça. Tratando-se de trabalhador(a) rural, apresente declaração de sua renda média mensal.
Após, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
Araguaina/TO, data certificada no sistema. -
30/05/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 18:04
Despacho - Mero expediente
-
29/05/2025 13:19
Conclusão para despacho
-
29/05/2025 13:18
Processo Corretamente Autuado
-
29/05/2025 13:16
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
29/05/2025 13:10
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
29/05/2025 13:10
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
28/05/2025 17:01
Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA - Guia 5720350 - R$ 1.721,62
-
28/05/2025 17:01
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA - Guia 5720349 - R$ 1.457,75
-
28/05/2025 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001344-79.2024.8.27.2707
Jacivan de Sousa Soares
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/04/2024 12:03
Processo nº 0020061-39.2025.8.27.2729
Irismar de Araujo Ribeiro
Estado do Tocantins
Advogado: Meire Aparecida de Castro Lopes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/07/2025 17:51
Processo nº 0020762-34.2024.8.27.2729
Adilair Julieta Peixoto
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 24/05/2024 15:02
Processo nº 0020762-34.2024.8.27.2729
Adilair Julieta Peixoto
Estado do Tocantins
Advogado: Aline Fonseca Assuncao Costa
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/03/2025 12:49
Processo nº 0000325-63.2015.8.27.2736
Edson Antonio Auth
Os Mesmos
Advogado: Almir Rogerio Denig Bandeira
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/06/2025 17:04