24/06/2025 13:50

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 03:48

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0049056-96.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EDIVANE DE SOUZA RABELO RANGELADVOGADO(A): KLEBER ALVES DE CARVALHO (OAB TO005172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 21/05/2025 - Trânsito em Julgado
21/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:39

Trânsito em Julgado
19/05/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/04/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/04/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2025 16:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 16:14

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:11

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/03/2025 17:43

Protocolizada Petição
07/03/2025 11:45

Conclusão para julgamento
06/03/2025 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 17:44

Despacho - Determinação de Citação
29/11/2024 13:14

Conclusão para despacho
28/11/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 22:23

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/11/2024 14:06

Conclusão para despacho
19/11/2024 14:05

Processo Corretamente Autuado
18/11/2024 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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