08/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
07/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000043-22.2024.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAAUTOR: VILMAR PEREIRA MENDESADVOGADO(A): LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA (OAB TO06461A)AUTOR: VANUSA ALVES BORGES MENDESADVOGADO(A): LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA (OAB TO06461A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 04/07/2025 - Lavrada Certidão
04/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
04/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:27

Lavrada Certidão
02/07/2025 17:55

Expedido Mandado
01/07/2025 00:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
20/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
18/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
17/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 100 e 99
11/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
10/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
10/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
10/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
10/06/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0000043-22.2024.8.27.2732/TO AUTOR: VILMAR PEREIRA MENDESADVOGADO(A): LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA (OAB TO06461A)AUTOR: VANUSA ALVES BORGES MENDESADVOGADO(A): LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA (OAB TO06461A) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial, pois encontra-se instruída nos termos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil.

Por tratar-se de ação de usucapião, determino que sejam adotados os seguintes expedientes: 1. citem-se os confinantes conhecidos, pessoalmente, para que tomem conhecimento da presente ação.

Ao mesmo tempo, expeça-se edital de citação para confinantes ausentes e interessados desconhecidos; 2. associe aos autos como interessados a União Federal, o Estado do Tocantins, o Município de Paranã e o Ministério Público, intimando-os (de preferência via sistema e-proc) para que manifestem interesse ou não na presente ação.

No caso de manifestarem desinteresse, promova-se a sua desvinculação dos autos.

Sem prejuízo do acima exposto, deixo de designar audiência preliminar de conciliação e determino a adoção dos seguintes expedientes para formação da lide: a) citem-se os requeridos para que, querendo e no prazo de quinze dias, apresentem contestação, sob pena de decretação da sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC; b) no caso de oferecimento de contestação ou apresentação de documentos, intime-se a parte autora para que, querendo e no prazo de quinze dias, manifeste-se nos autos; c) com ou sem a manifestação acima, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, manifestem-se nos autos para indicar quais provas pretendem produzir, fundamentando a necessidade da prova para a solução dos pontos controversos.

Nessa oportunidade, deverão indicar de forma expressa se possuem ou não interesse na solução consensual do conflito, através de auxílio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiário (Cejuscaf); Volvam os autos conclusos somente após cumpridas as diligências acima ou no caso de requerimento não autorizados.

Expeça-se o necessário para cumprimento, inclusive a prática dos atos ordinatórios previstos no art. 82 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/2ASJCGJUS.

Cumpra-se.

Paranã-TO, data certificada pelo sistema.

Frederico Paiva Bandeira de Souza Juiz de Direito
09/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SEM PARTE REQUERIDA - EXCLUÍDA
09/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
09/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
08/06/2025 11:23

Protocolizada Petição
06/06/2025 00:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
06/06/2025 00:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
21/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
21/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAR1ECIV
21/05/2025 15:19

Juntada - Certidão
21/05/2025 13:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA - EXCLUÍDA
21/05/2025 08:26

Protocolizada Petição
20/05/2025 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2025 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
19/05/2025 08:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
17/05/2025 11:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAR1ECIV
05/05/2025 17:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
05/05/2025 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
05/05/2025 15:42

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
05/05/2025 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
05/05/2025 09:32

Protocolizada Petição
03/05/2025 17:48

Protocolizada Petição
24/04/2025 17:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
24/04/2025 14:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
23/04/2025 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
23/04/2025 15:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
23/04/2025 15:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
23/04/2025 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
23/04/2025 14:52

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
23/04/2025 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
23/04/2025 14:52

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
23/04/2025 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
23/04/2025 14:52

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
23/04/2025 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
23/04/2025 14:52

Expedido Mandado - TOPARCEMAN
14/04/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
03/04/2025 09:08

Protocolizada Petição
26/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PARANÃ - EXCLUÍDA
26/03/2025 14:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA
26/03/2025 14:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/03/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 00:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/02/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 09:22

Protocolizada Petição
13/02/2025 14:51

Publicação de Edital
12/02/2025 14:38

Protocolizada Petição
11/02/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 00:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 39 e 40
28/01/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 11:19

Expedido Edital
22/01/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 22:22

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 17:32

Conclusão para despacho
09/09/2024 13:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
06/09/2024 17:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5535287, Subguia 5434246
06/09/2024 16:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5535286, Subguia 5434183
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/08/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAR1ECIV
12/08/2024 18:39

Realizado cálculo de custas
12/08/2024 18:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VANUSA ALVES BORGES MENDES - Guia 5535287 - R$ 5.750,00
12/08/2024 18:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VANUSA ALVES BORGES MENDES - Guia 5535286 - R$ 2.901,00
12/08/2024 18:35

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - VANUSA ALVES BORGES MENDES - Guia 5372597 - R$ 1.500,00
12/08/2024 18:34

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - VANUSA ALVES BORGES MENDES - Guia 5372596 - R$ 1.501,00
09/08/2024 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/08/2024 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
06/08/2024 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAR1ECIV
06/08/2024 17:52

Juntada - Certidão
06/08/2024 17:41

Juntada - Certidão
06/08/2024 17:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2024 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
03/08/2024 10:07

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 17:48

Conclusão para despacho
21/03/2024 20:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/02/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 11:44

Despacho - Mero expediente
15/01/2024 17:38

Conclusão para despacho
15/01/2024 17:37

Processo Corretamente Autuado
15/01/2024 11:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VANUSA ALVES BORGES MENDES - Guia 5372597 - R$ 1.500,00
15/01/2024 11:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VANUSA ALVES BORGES MENDES - Guia 5372596 - R$ 1.501,00
15/01/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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