12/07/2025 00:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 201
11/07/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 200
10/07/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
10/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000059-90.2020.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: VALDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): PÂMELA CRISTINA COSTA BRANDÃO (OAB TO008448)ADVOGADO(A): SAMUEL FERREIRA BALDO (OAB TO001689)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 199 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunalEvento 196 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
08/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
08/07/2025 16:35

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: PRECATÓRIO 1 - Evento 197 - Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio - 08/07/2025 16:33:59
08/07/2025 16:33

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
08/07/2025 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 185
20/06/2025 05:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
14/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 181
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
09/06/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 184
09/06/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
09/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
06/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
05/06/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 184
05/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000059-90.2020.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: VALDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): PÂMELA CRISTINA COSTA BRANDÃO (OAB TO008448)ADVOGADO(A): SAMUEL FERREIRA BALDO (OAB TO001689)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 179 - 02/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envioEvento 178 - 02/06/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
02/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 180
02/06/2025 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
02/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 13:33

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
20/05/2025 12:25

Despacho - Visto em correição
19/05/2025 14:20

Juntada - Certidão
25/03/2025 17:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX
25/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 170
10/03/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
06/03/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169
06/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
05/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
27/02/2025 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 23:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
26/02/2025 23:06

Lavrada Certidão
26/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 159
13/02/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
13/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
11/02/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
04/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 10:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/11/2024 11:40

Protocolizada Petição
10/09/2024 12:41

Conclusão para decisão
10/09/2024 12:40

Lavrada Certidão
10/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151
29/07/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/07/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:56

Despacho - Mero expediente
28/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132
26/06/2024 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 12:48

Conclusão para despacho
26/06/2024 12:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/06/2024 11:43

Protocolizada Petição
26/06/2024 11:43

Protocolizada Petição
26/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139
19/06/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/06/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:51

Lavrada Certidão
05/06/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 08:44

Protocolizada Petição
08/05/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:03

Trânsito em Julgado
19/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
20/03/2024 22:10

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
20/03/2024 22:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/03/2024 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
05/03/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/03/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/03/2024 12:35

Conclusão para julgamento
28/02/2024 18:44

Publicação de Ata
28/02/2024 16:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local cível - 28/02/2024 15:00. Refer. Evento 109
27/02/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
20/02/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
19/02/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/02/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2024 13:45

Lavrada Certidão
16/02/2024 13:43

Juntada - Informações
16/02/2024 13:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local cível - 28/02/2024 15:00
18/12/2023 17:05

Despacho - Mero expediente
13/12/2023 11:12

Conclusão para despacho
13/12/2023 11:12

Lavrada Certidão
08/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
01/11/2023 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
01/11/2023 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
31/10/2023 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
28/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
11/10/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/10/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/10/2023 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
04/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:29

Juntada - Outros documentos
04/10/2023 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntada - Outros documentos - 20/09/2023 13:29:48)
04/10/2023 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Juntada - Outros documentos - 04/10/2023 12:23:15)
03/10/2023 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
03/10/2023 16:53

Protocolizada Petição
02/10/2023 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/09/2023 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
22/09/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/09/2023 13:37:10)
20/09/2023 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/09/2023 13:37:10)
08/03/2022 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/02/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 17:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
25/02/2022 17:12

Lavrada Certidão
25/02/2022 16:38

Lavrada Certidão
25/02/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
22/01/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
17/01/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/12/2021 13:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
30/11/2021 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/11/2021 23:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/10/2021 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2021 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2021 08:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
31/07/2021 22:27

Conclusão para despacho
31/07/2021 22:27

Lavrada Certidão
31/07/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/06/2021 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2021 12:16

Despacho - Mero expediente
04/05/2021 11:06

Despacho - Mero expediente
19/11/2020 12:25

Despacho - Mero expediente
13/11/2020 12:49

Conclusão para despacho
13/11/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
22/10/2020 09:28

Protocolizada Petição
21/10/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
25/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/09/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2020 10:16

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/09/2020 22:52

Conclusão para despacho
16/07/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
30/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2020 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2020 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2020 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2020 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2020 16:55

Despacho - Mero expediente
29/04/2020 20:58

Conclusão para despacho
29/04/2020 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/04/2020 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/03/2020 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
10/03/2020 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/03/2020 até 09/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 102 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/02/2020 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2020 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2020 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2020 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2020 18:23

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
10/01/2020 09:42

Conclusão para despacho
10/01/2020 09:42

Processo Corretamente Autuado
10/01/2020 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2020 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2020 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2020 20:18

Lavrada Certidão
09/01/2020 10:23

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
09/01/2020 10:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/01/2020 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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