STJ - 0011114-41.2020.8.27.2706

28/06/2022 16:12

Transitado em Julgado em 23/06/2022

18/05/2022 15:18

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 416696/2022

18/05/2022 15:11

Protocolizada Petição 416696/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/05/2022

28/04/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 188707/2022 - EDcl no AgInt no

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0188707 - EDcl no AgInt no AREsp 1905978 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00188707/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1905978/TO

12/04/2022 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:56

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188707/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1905978/TO

30/03/2022 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/03/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 29/03/2022 o prazo para EVANDRO SOUSA SILVA apresentar resposta à petição n. 188707/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 359.

22/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2022 Petição Nº 188707/2022 -

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 188707/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

18/03/2022 18:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 350 teve início em 04/03/2022 e término em 17/03/2022, e que a petição n. 188707/2022 (EDcl) foi protocolizada em 18/03/2022.

18/03/2022 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 188707/2022

18/03/2022 18:17

Protocolizada Petição 188707/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2022

17/02/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2022 Petição Nº 926369/2021 - AgInt

16/02/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0926369 - AgInt no AREsp 1905978 - Publicação prevista para 17/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00926369/2021 - AgInt no AREsp 1905978/TO

17/12/2021 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001099-2021-AJC-2T)

16/12/2021 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2021 17:40

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00926369/2021 - AgInt no AREsp 1905978/TO

26/11/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/11/2021 07:58

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/11/2021 15:20

Determinada a distribuição do feito

17/11/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/11/2021 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2021 e término em 16/11/2021 o prazo para EVANDRO SOUSA SILVA apresentar resposta à petição n. 926369/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

20/10/2021 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2021 Petição Nº 926369/2021 -

19/10/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2021 16:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 926369/2021. Publicação prevista para 20/10/2021)

15/10/2021 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 926369/2021

15/10/2021 19:27

Protocolizada Petição 926369/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2021

27/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021

26/08/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

26/08/2021 17:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

14/06/2021 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2021 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS