TJTO - 0021155-27.2022.8.27.2729

25/07/2024 11:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

25/07/2024 11:47

Trânsito em Julgado

19/06/2024 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/06/2024 02:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

14/06/2024 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 14:55

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

13/06/2024 14:55

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

13/06/2024 13:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

13/06/2024 13:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

13/06/2024 09:58

Juntada - Documento - Voto

06/06/2024 13:57

Juntada - Documento - Certidão

28/05/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/05/2024 17:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31

27/05/2024 16:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

27/05/2024 15:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

27/05/2024 15:31

Juntada - Documento - Relatório

29/03/2024 11:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB09)

25/03/2024 16:54

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

25/03/2024 14:55

Distribuído por sorteio