04/07/2025 13:28

Arquivamento - Definitivo
01/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

Comunicado de Mandado de Prisão Nº 0016762-54.2025.8.27.2729/TO ACUSADO: RENATO COUTINHO DOS SANTOSADVOGADO(A): MAYRA MORGANA GOMES SAMPAIO (OAB TO010173) DESPACHO/DECISÃO Ciente das informações acostadas ao evento 38.

No entanto, a direção da unidade ou a gerência de transferências deverão identificar presos originários da Comarca de Porto Nacional a fim de compensar essa transferência, devendo proceder desta forma doravante, visto que a Unidade Penal de Palmas conta hoje com mais de 800 presos, os quais em sua maioria, não gozam de todas as assistências previstas na LEP.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Palmas/TO, 09 de junho de 2025
10/06/2025 13:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/06/2025 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:46

Decisão - Outras Decisões
02/06/2025 18:04

Conclusão para decisão
02/06/2025 18:03

Processo Reativado
30/05/2025 12:03

Protocolizada Petição
23/05/2025 09:45

Baixa Definitiva
22/05/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:14

Decisão - Outras Decisões
07/05/2025 09:21

Protocolizada Petição
07/05/2025 09:18

Juntada - Documento
30/04/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 6
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 6
25/04/2025 17:15

Conclusão para decisão
25/04/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/04/2025 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2CRIJ para TOPALEXECPJ)
22/04/2025 12:16

Processo Corretamente Autuado
22/04/2025 12:16

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAL2CRI
19/04/2025 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/04/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/04/2025 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/04/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2025 19:34

Despacho - Mero expediente
17/04/2025 18:41

Conclusão para despacho
17/04/2025 13:23

Audiência - de Custódia - realizada - Local Sala de Audiência de Custódia - 17/04/2025 09:00. Refer. Evento 5
17/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/04/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/04/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/04/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2025 08:51

Audiência - de Custódia - designada - Local Sala de Audiência de Custódia - 17/04/2025 09:00
17/04/2025 08:24

Despacho - Mero expediente
17/04/2025 08:07

Conclusão para despacho
17/04/2025 07:56

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAL2CRI -> PLANTAO
17/04/2025 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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