10/07/2025 15:57

Conclusão para julgamento
30/06/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008779-04.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: BELVANI RIBEIRO RAMOS DE ARAUJOADVOGADO(A): ALICE GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB TO012873) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
10/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 14:43

Juntada - Informações
15/04/2025 16:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/03/2025 12:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 12:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/03/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:15

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
26/03/2025 14:59

Conclusão para decisão
17/03/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
17/03/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 07:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 18:42

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/03/2025 13:58

Conclusão para decisão
14/03/2025 13:57

Processo Corretamente Autuado
11/03/2025 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)
11/03/2025 15:09

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 15:38

Decisão - Declaração - Incompetência
05/03/2025 14:01

Conclusão para despacho
05/03/2025 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2JECIVJ para TOPAL2FAZJ)
05/03/2025 12:49

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
05/03/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:29

Despacho - Mero expediente
28/02/2025 15:30

Conclusão para despacho
28/02/2025 15:29

Processo Corretamente Autuado
26/02/2025 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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