24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
24/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 0002557-03.2023.8.27.2725/TOREQUERENTE: GILMAR DA CRUZ LOPESADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB TO03680A)ADVOGADO(A): ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB TO008910)ADVOGADO(A): JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB TO004945)REQUERENTE: LEONICE GOMES DA ROCHAADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB TO03680A)ADVOGADO(A): ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB TO008910)ADVOGADO(A): JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB TO004945)SENTENÇAAnte o exposto, homologo a desistência da ação e, consequentemente, julgo extinto o processo sem a resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, combinado com o parágrafo único do artigo 200, ambos do Código de Processo Civil.

Revogo a liminar concedida no evento 54.

Custas processuais a cargo da parte autora, a teor do artigo 90 1 da lei processual.

Honorários em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Suspensa, contudo, a exigibilidade das verbas, por ser o autor beneficiário da assistência judiciária.

Publicada e registrada eletronicamente.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Miracema do Tocantins, data e horário certificados pelo sistema.
23/07/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2025 14:22

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
02/07/2025 13:34

Conclusão para julgamento
02/07/2025 13:34

Lavrada Certidão
11/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
10/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
10/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 0002557-03.2023.8.27.2725/TO REQUERENTE: GILMAR DA CRUZ LOPESADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB TO03680A)ADVOGADO(A): ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB TO008910)ADVOGADO(A): JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB TO004945)REQUERENTE: LEONICE GOMES DA ROCHAADVOGADO(A): GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB TO03680A)ADVOGADO(A): ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB TO008910)ADVOGADO(A): JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB TO004945) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído, para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. 2.

Não sendo atendida a intimação via advogado, proceda-se à intimação pessoal da parte autora.

Cumpra-se.
09/06/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/06/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 17:49

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 15:51

Conclusão para despacho
10/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/09/2024 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2024
30/09/2024 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/09/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
13/09/2024 12:48

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/08/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 13:01

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
27/08/2024 17:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/08/2024 17:32

Conclusão para decisão
27/08/2024 17:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/08/2024 15:46

Conclusão para despacho
14/08/2024 15:45

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
01/08/2024 15:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00021694420248272700/TJTO
05/06/2024 14:35

Lavrada Certidão
29/03/2024 08:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00021694420248272700/TJTO
14/02/2024 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 21 e 20 Número: 00021694420248272700/TJTO
14/02/2024 19:23

Juntada - Guia Gerada - Agravo - LEONICE GOMES DA ROCHA - Guia 5394997 - R$ 48,00
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 17:12:27)
09/01/2024 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 17:12:26)
15/12/2023 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
15/12/2023 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2023 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
15/12/2023 13:20

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
12/12/2023 13:52

Conclusão para despacho
11/12/2023 16:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/11/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2023 14:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/10/2023 12:29

Conclusão para despacho
26/10/2023 12:29

Processo Corretamente Autuado
25/10/2023 17:08

Protocolizada Petição
25/10/2023 17:08

Protocolizada Petição
25/10/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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