23/06/2025 17:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
23/06/2025 17:24

Lavrada Certidão
23/06/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0031894-88.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESRÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 18/06/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
19/06/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/06/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0031894-88.2024.8.27.2729/TOAUTOR: MARIA ROSINETE DE MOURAADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, desta forma: DECLARO a inexistência do débito referente ao contrato nº 1108051690-200312 (evento 1, COMP8).

Em razão da sucumbência recíproca, CONDENO ambas as partes ao pagamento "pro rata" das custas e despesas processuais, e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da causa, com fundamento no artigo 85, §2°, c/c artigo 86, caput, ambos do Código de Processo Civil.

Suspensa a exigibilidade da parte requerente em razão da gratuidade da justiça (?evento 12, DECDESPA1?).

Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.

Cumpra-se o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Atendidas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/05/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 13:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
25/04/2025 12:02

Conclusão para julgamento
24/04/2025 17:30

Encaminhamento Processual - TOPAL2CIV -> TO4.03NCI
24/04/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
23/04/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:07

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 13:48

Conclusão para despacho
11/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/02/2025 10:36

Protocolizada Petição
17/02/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 22:01

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 17:04

Conclusão para despacho
03/02/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
03/12/2024 13:38

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 03/12/2024 13:30. Refer. Evento 13
03/12/2024 12:45

Juntada - Certidão
02/12/2024 13:04

Protocolizada Petição
28/11/2024 10:00

Protocolizada Petição
25/11/2024 17:49

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
05/11/2024 20:17

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 15:43

Protocolizada Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/10/2024 13:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/10/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/10/2024 13:12

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 03/12/2024 13:30
02/10/2024 18:12

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/09/2024 16:51

Conclusão para decisão
10/09/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/08/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 16:45

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/08/2024 15:34

Conclusão para despacho
05/08/2024 15:34

Processo Corretamente Autuado
05/08/2024 10:44

Protocolizada Petição
05/08/2024 10:38

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA ROSINETE DE MOURA - Guia 5529172 - R$ 100,30
05/08/2024 10:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA ROSINETE DE MOURA - Guia 5529171 - R$ 155,45
05/08/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002256-73.2025.8.27.2729

Luziselma Martins Santos Carvalho Batist...

Comissao do Processo Seletivo do Choa - ...

Advogado: Maria Paula Dantas Carpejani

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/01/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0000456-31.2025.8.27.2722

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Felipe Paulo dos Santos

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/01/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0004574-05.2025.8.27.2737

Bresa Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Wilky Lopes da Silva

Advogado: Monica Araujo e Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/06/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0003604-21.2024.8.27.2743

Marlete Pereira dos Santos Mota

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/10/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0020136-78.2025.8.27.2729

Condominio Residencial Talisma I

Dario Barbosa de Lucena

Advogado: Adeilton Chaves Figueiredo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2025 14:46

Exibir Processo