09/07/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 11:01

Protocolizada Petição
09/07/2025 10:57

Protocolizada Petição
08/07/2025 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 10:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
04/07/2025 10:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
04/07/2025 10:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
04/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/07/2025 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/07/2025 08:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0022402-44.2024.8.27.2706/TO EXECUTADO: SAMARA TAVORA MILHOMEM DE SOUSAADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA DA SILVA (OAB TO010317) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL envolvendo às partes acima nominadas, objetivando o recebimento da dívida descrita no título executivo judicial acostado, na qual a parte executada efetuou o pagamento voluntário do débito, requerendo a parte exequente a extinção da ação - eventos 13 e 17. É o relatório.

Fundamento e Decido.

Como cediço, extingue-se a execução quando a petição inicial for indeferida, a obrigação for satisfeita ou o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; ou ainda quando o exequente renunciar ao crédito (CPC, art. 924).

No caso, a parte executada efetuou o pagamento espontâneo da dívida, verificando-se, pois, a causa extintiva do processo discriminada no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, mediante a satisfação do obrigação, com amparo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e taxa judiciária.

Honorários advocatícios já depositados pela executada.

EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico em favor da parte exequente, acrescido das correções, para o levantamento do montante depositado judicialmente, na forma postulada no evento 17.

Após, com o trânsito em julgado, PROMOVA-SE a BAIXA DEFINITIVA da ação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/07/2025 20:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
02/07/2025 20:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
02/07/2025 20:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
01/07/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
01/07/2025 13:32

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:31

Trânsito em Julgado
23/06/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/06/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022402-44.2024.8.27.2706/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAEXEQUENTE: FABRICACAO DE BIJUTERIAS POCKEL PRADO LTDAADVOGADO(A): BRUNA ISMAEL PIRILLO (OAB SP309746)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 28/04/2025 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
06/06/2025 00:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 13:16

Lavrada Certidão
01/04/2025 13:15

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 159003442025
31/03/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 13:57

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 159003442025
21/03/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 14:48

Lavrada Certidão
20/03/2025 14:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/01/2025 15:16

Conclusão para julgamento
28/01/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 11:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/01/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 11:40

Protocolizada Petição
12/11/2024 13:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 13:11

Expedido Mandado - TOARACEMAN
11/11/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:23

Decisão - Outras Decisões
04/11/2024 13:01

Conclusão para despacho
04/11/2024 13:01

Processo Corretamente Autuado
02/11/2024 08:40

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FABRICACAO DE BIJUTERIAS POCKEL PRADO LTDA - Guia 5594398 - R$ 50,00
02/11/2024 08:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FABRICACAO DE BIJUTERIAS POCKEL PRADO LTDA - Guia 5594397 - R$ 42,41
02/11/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012453-59.2025.8.27.2706

Neuza Pereira Lima

Uniao Seguradora S.A. - Vida e Previdenc...

Advogado: Tihanny Nogueira Cavalcante Mendes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/06/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0010006-21.2023.8.27.2722

Blc Industria de Confeccoes LTDA

Maromba - Moda Fitness e Suplementos Ltd...

Advogado: Lara Gomides de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/09/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0006532-42.2023.8.27.2722

Leila Lopez Campos Pimenta

Francisca Soares de Oliveira dos Santos

Advogado: Lucywaldo do Carmo Rabelo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/06/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0001413-82.2023.8.27.2728

Municipio de Lagoa do Tocantins

Ivanez Corado Rocha Carvalho

Advogado: Sandoval Araujo Fontoura Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/02/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0001413-82.2023.8.27.2728

Ivanez Corado Rocha Carvalho

Municipio de Lagoa do Tocantins

Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/07/2024 15:12

Exibir Processo