04/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
28/05/2025 00:33

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/05/2025 22:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000755-76.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: DAIANA DE OLIVEIRA PORFIRIOADVOGADO(A): MILENA ALVES PIMENTA MACHADO (OAB TO006157)ADVOGADO(A): ALDEON SOUSA GOMES (OAB TO006156)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
19/05/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/05/2025 14:02

Conclusão para julgamento
09/04/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 16:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/01/2025 22:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
22/01/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:28

Expedido Alvará
15/01/2025 12:44

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ
19/12/2024 14:43

Protocolizada Petição
19/12/2024 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
19/12/2024 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
19/12/2024 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/10/2024 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
25/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/10/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2024 15:02

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
23/10/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 17:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/09/2024 13:54

Conclusão para despacho
18/09/2024 13:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/08/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:50

Trânsito em Julgado
20/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
16/05/2024 17:40

Conclusão para julgamento
02/04/2024 15:08

Protocolizada Petição
01/04/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/03/2024 15:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/02/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 21:21

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 11:30

Conclusão para despacho
28/02/2024 11:30

Processo Corretamente Autuado
27/02/2024 19:30

Protocolizada Petição
27/02/2024 19:28

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DAIANA DE OLIVEIRA PORFIRIO - Guia 5407607 - R$ 59,35
27/02/2024 19:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DAIANA DE OLIVEIRA PORFIRIO - Guia 5407606 - R$ 94,02
27/02/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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