11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 11:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 11:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 09:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012137-17.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ELIAS REIS VIEIRAADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 21:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 21:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/06/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/06/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
12/06/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012137-17.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ELIAS REIS VIEIRAADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 11/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/06/2025 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
11/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2025 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
18/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 75
11/03/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/03/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 79
06/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
24/02/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 10:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
24/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:42

Lavrada Certidão
11/02/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/01/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
29/01/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/01/2025 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 11:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/01/2025 15:17

Conclusão para decisão
09/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 58
19/12/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 57
03/12/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
19/11/2024 17:25

Conta Atualizada
19/11/2024 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 16:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
19/11/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/11/2024 13:19

Decisão - Outras Decisões
29/10/2024 14:28

Conclusão para decisão
29/10/2024 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
28/10/2024 14:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00074801620248272700/TJTO
28/05/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5458006, Subguia 19670 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
30/04/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 00074801620248272700/TJTO
29/04/2024 14:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5458006, Subguia 5398080
29/04/2024 14:23

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ELIAS REIS VIEIRA - Guia 5458006 - R$ 48,00
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/04/2024 18:13

Lavrada Certidão
18/04/2024 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
18/04/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:20

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2024 14:40

Conclusão para decisão
09/04/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
13/03/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 13:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
13/03/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
04/10/2023 14:05

Conclusão para decisão
04/10/2023 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/08/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:39

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 17:34

Conclusão para despacho
03/07/2023 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:10

Despacho - Mero expediente
07/06/2023 12:24

Conclusão para despacho
06/06/2023 17:56

Processo Corretamente Autuado
06/06/2023 17:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
06/06/2023 17:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2023 17:28

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/06/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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