TJTO - 0010198-93.2024.8.27.2729

13/03/2025 11:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

07/03/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

11/02/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

08/01/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

08/01/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

16/12/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/12/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/12/2024 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

24/11/2024 01:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

12/11/2024 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 12/11/2024 16:51:38)

12/11/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/11/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/11/2024 10:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2024 16:48

Conclusão para julgamento

25/10/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 20:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/08/2024 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

28/08/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 16:47

Lavrada Certidão

05/08/2024 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/07/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

26/06/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

16/05/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/05/2024 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2024 04:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

08/05/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5423741, Subguia 19235 - Boleto pago (1/2) Baixado - R$ 211,36

29/04/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5423740, Subguia 19234 - Boleto pago (1/2) Baixado - R$ 158,41

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ

08/04/2024 17:02

Lavrada Certidão

08/04/2024 16:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5423741, Subguia 5392104

08/04/2024 16:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5423740, Subguia 5392102

08/04/2024 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2024 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> COJUN

05/04/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/03/2024 13:51

Decisão - Concessão em parte - Gratuidade da Justiça

25/03/2024 13:25

Conclusão para despacho

25/03/2024 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de TOPAL5JEJ para TOPAL1FAZJ)

25/03/2024 13:11

Retificação de Classe Processual

25/03/2024 13:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/03/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2024 19:28

Decisão - Declaração - Incompetência

22/03/2024 12:49

Conclusão para despacho

22/03/2024 09:01

Protocolizada Petição

20/03/2024 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)

20/03/2024 14:09

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

20/03/2024 14:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

20/03/2024 13:27

Decisão - Declaração - Incompetência

20/03/2024 12:46

Conclusão para despacho

20/03/2024 12:46

Processo Corretamente Autuado

20/03/2024 12:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

16/03/2024 21:20

Protocolizada Petição

16/03/2024 21:20

Juntada - Guia Gerada - Taxas - AIRTON SABÓIA SANTOS - Guia 5423741 - R$ 1.207,80

16/03/2024 21:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AIRTON SABÓIA SANTOS - Guia 5423740 - R$ 906,20

16/03/2024 21:20

Distribuído por sorteio