05/09/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0050621-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANTÔNIO KELISON DE ALMEIDA SILVAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 27/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/08/2025 14:47

Conclusão para decisão
30/07/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:22

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:27

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/06/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050621-95.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANTÔNIO KELISON DE ALMEIDA SILVAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 21/05/2025 - Trânsito em Julgado
21/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:43

Trânsito em Julgado
16/05/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/04/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:03

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
13/03/2025 15:31

Conclusão para julgamento
12/03/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 13:47

Despacho - Determinação de Citação
28/11/2024 12:24

Conclusão para despacho
28/11/2024 12:24

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 12:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/11/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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