01/09/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
29/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004807-32.2024.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOREQUERENTE: SILVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): HAMILTON DE PAULA BERNARDO (OAB TO02622A)ADVOGADO(A): PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO (OAB PA014665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/08/2025 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
28/08/2025 17:27

Juntada - Certidão - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
28/08/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/09/2025. Parte EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., Guia 5788240, Subguia 5540266. Fase de Conhecimento
28/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5788240 - R$ 315,90 - Fase de Conhecimento
28/08/2025 17:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO
28/08/2025 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
28/08/2025 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
28/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:54

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:54

Trânsito em Julgado
28/08/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
14/08/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 16:18

Lavrada Certidão
07/08/2025 10:37

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 158009512025
05/08/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
01/08/2025 15:25

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 158009512025
01/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
01/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0004807-32.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: SILVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): HAMILTON DE PAULA BERNARDO (OAB TO02622A)ADVOGADO(A): PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO (OAB PA014665) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por SILVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO em face de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Evento 74, as partes informaram a celebração de acordo.

Evento 81, o executado informa o cumprimento do acordo.

Evento 83, o exequente requer levantamento de valores depositados em juízo, em cumprimento a cláusula do acordo.

Vieram-me os autos conclusos. É o relato necessário.

Fundamento e decido.

Examinando cuidadosamente o processo, entendo ser o caso de homologação do pacto realizado pelas partes.

Isso porque o pedido de homologação não encontra óbice na legislação vigente, pelo contrário, tem respaldo legal no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil e figura no rol das Normas Fundamentais do Código de Processo Civil, traduzindo-se no princípio da autocomposição expressamente previsto artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, devendo ser estimulada no curso do processo.

Ademais, verifico que os acordantes são capazes, o objeto é lícito, possível e determinado, há intervenção de advogado, além de não ser exigida forma especial, não havendo óbice legal à homologação da transação.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no evento 74 e EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, porque houve a satisfação integral da obrigação, conforme documento do evento 81.

Sem honorários advocatícios nesta fase, uma vez que não houve resistência ao pagamento.

Sem custas ou taxa judiciária, conforme itens 2.7.1.2.8 e 3.6.2.11 da Portaria nº 94/2015 (Manual Prático de Despesas Processuais do Grupo Gestor das Tabelas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Tocantins). Seja observado eventual deferimento de gratuidade da justiça quando da cobrança das custas e taxa judiciária.

Honorários conforme acordo.

Havendo penhora/bloqueio/hipoteca/arresto/apreensão/restrição junto a RENAJUD/depósito de valores e/ou bens efetuados neste processo, cumpra-se o acordo quanto a esse particular assunto, caso haja previsão.

Não havendo previsão, intimem-se as partes para manifestação sobre a destinação de eventual valor e/ou bem a ser desbloqueado nos autos, em 15 dias.

Havendo manifestação concordante acerca da destinação, determino a retirada de eventual penhora/bloqueio/hipoteca/arresto/apreensão/restrição junto a RENAJUD/depósito de valores e/ou bens efetuados neste processo, devendo-se obedecer à vontade das partes expressada nos autos.

Não havendo manifestação das partes acerca do desbloqueio, mesmo instadas para tanto, conclusos para deliberação.

Se necessário para o fiel cumprimento do acordo, expeça-se alvará em nome da própria parte ou de seu advogado, caso tenha poderes.

Seja cancelada eventual audiência designada.

Seja recolhido eventual mandado expedido e levantada eventual restrição determinada.

Com o trânsito em julgado ou após renúncia expressa ao prazo recursal, proceda-se à baixa dos autos e cumpra-se o disposto no artigo 74 do Provimento nº 2/2023.

Araguaína, 30 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
31/07/2025 17:21

Lavrada Certidão
31/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2025 14:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/07/2025 14:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/07/2025 14:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/07/2025 17:13

Conclusão para decisão
04/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 16:10

Protocolizada Petição
20/06/2025 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:12

Protocolizada Petição
10/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
10/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
09/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004807-32.2024.8.27.2706/TORELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHOAUTOR: SILVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)RÉU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): HAMILTON DE PAULA BERNARDO (OAB TO02622A)ADVOGADO(A): PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO (OAB PA014665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 20/05/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 67 - 16/05/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1ECIV Número: 00048073220248272706/TJTO
06/06/2025 00:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
06/06/2025 00:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
28/05/2025 16:50

Protocolizada Petição
23/05/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
20/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:23

Trânsito em Julgado
16/05/2025 16:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1ECIV Número: 00048073220248272706/TJTO
12/03/2025 16:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
12/03/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/01/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/12/2024 18:50

Juntada - Guia Gerada - Apelação - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5624069 - R$ 50,98
03/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EXCLUÍDA
02/12/2024 17:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/09/2024 15:44

Conclusão para julgamento
10/09/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
09/09/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:32

Decisão - Outras Decisões
06/08/2024 12:17

Conclusão para despacho
03/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
26/07/2024 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2024 23:54

Protocolizada Petição
28/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:10

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 16:26

Conclusão para despacho
17/05/2024 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
17/05/2024 15:37

Audiência - de Conciliação - realizada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 17/05/2024 08:30. Refer. Evento 17
16/05/2024 16:45

Protocolizada Petição
16/05/2024 16:44

Juntada - Certidão
16/05/2024 12:19

Protocolizada Petição
16/05/2024 11:19

Protocolizada Petição
16/05/2024 11:15

Protocolizada Petição
25/04/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
03/04/2024 15:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/04/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/04/2024 15:03

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 17/05/2024 08:30
02/04/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 14:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/04/2024 13:12

Despacho - Mero expediente
18/03/2024 17:12

Decisão - Outras Decisões
05/03/2024 21:55

Conclusão para despacho
29/02/2024 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
29/02/2024 16:08

Juntada - Certidão
29/02/2024 16:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5407989, Subguia 5381404
29/02/2024 16:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5407988, Subguia 5381403
29/02/2024 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/02/2024 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
28/02/2024 17:42

Processo Corretamente Autuado
28/02/2024 12:49

Protocolizada Petição
28/02/2024 12:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SILVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO - Guia 5407989 - R$ 101,96
28/02/2024 12:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SILVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO - Guia 5407988 - R$ 157,94
28/02/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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