05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0055122-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 04/09/2025 - PETIÇÃO Evento 41 - 11/07/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:20

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 17:20

Conclusão para despacho
23/06/2025 17:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 01:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 01:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0055122-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANTONIA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 27/05/2025 - Trânsito em Julgado
27/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:21

Trânsito em Julgado
13/05/2025 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 08:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2025 12:45

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:34

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/04/2025 12:46

Conclusão para julgamento
07/04/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:50

Despacho - Determinação de Citação
09/01/2025 12:54

Conclusão para despacho
09/01/2025 12:54

Processo Corretamente Autuado
19/12/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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