26/06/2025 16:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/06/2025 10:52

Conclusão para decisão
26/06/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:43

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 12:08

Conclusão para decisão
23/06/2025 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 01:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 01:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000838-51.2025.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00016356120248272713/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: WAGMAR MATIAS DA COSTAADVOGADO(A): URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB TO009203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:11

Protocolizada Petição
28/04/2025 15:16

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 17:57

Conclusão para despacho
23/04/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 09:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
12/03/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:23

Juntada - Outros documentos
11/03/2025 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 13:09

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
10/03/2025 15:29

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/03/2025 13:19

Conclusão para decisão
05/03/2025 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
05/03/2025 13:13

Juntada - Certidão
28/02/2025 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
28/02/2025 17:03

Processo Corretamente Autuado
28/02/2025 16:46

Distribuído por dependência - Número: 00016356120248272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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