08/07/2025 13:59

Protocolizada Petição
11/06/2025 16:19

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 176
05/06/2025 15:38

Conclusão para despacho
04/06/2025 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 176
04/06/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
04/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 176
04/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0036436-91.2020.8.27.2729/TO RECORRENTE: AUREO AMARAL ROCHA (RÉU)ADVOGADO(A): MILENE RIVA CALIXTO (OAB TO013725)ADVOGADO(A): ROSANGELA BAZAIA (OAB TO04457A) DESPACHO/DECISÃO A despeito de solicitar a justiça gratuita, o recorrente não trouxe nenhum documento comprobatório de sua situação financeira. Nesse aspecto, determino a intimação do recorrente para comprovar a necessidade, sob pena de indeferimento do pedido.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/06/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:19

Protocolizada Petição
02/06/2025 15:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/03/2025 14:25

Protocolizada Petição
10/03/2025 14:24

Conclusão para admissibilidade recursal
10/03/2025 14:24

Remessa Interna - da 2ª Turma Recursal para Presidência
10/03/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
10/02/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/02/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164
28/01/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
19/12/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 14:29

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
11/12/2024 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
06/12/2024 16:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
30/08/2024 17:56

Conclusão para julgamento
09/07/2024 09:10

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
20/03/2024 14:46

Conclusão para despacho
18/03/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
18/03/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/03/2024 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/03/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
10/03/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/03/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/03/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/03/2024 16:54

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/02/2024 17:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
20/02/2024 18:18

Publicação de Pauta
19/02/2024 12:38

Protocolizada Petição
15/02/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/02/2024 14:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/02/2024 13:00 Sequencial: 169
14/02/2024 17:53

Conclusão para julgamento
06/02/2024 18:26

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
06/09/2023 17:56

Conclusão para decisão
02/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133
30/08/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/08/2023 21:02

Protocolizada Petição
06/08/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
31/07/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:20

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/06/2023 16:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00141547820228272700/TJTO
24/02/2023 14:40

Conclusão para decisão
24/02/2023 13:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
23/02/2023 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
14/02/2023 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/01/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2023 13:29

Despacho - Mero expediente
18/01/2023 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
10/01/2023 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL3JECIV
09/01/2023 17:41

Lavrada Certidão
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/12/2022 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
14/12/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
13/12/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> NACOM
12/12/2022 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2022 13:18

Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> COJUN
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/12/2022 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
10/12/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/11/2022 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/11/2022 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2022 19:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/11/2022 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
21/11/2022 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/10/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/10/2022 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
29/10/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/10/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/10/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/10/2022 18:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/10/2022 17:27

Juntada - Informações
29/09/2022 23:32

Protocolizada Petição
29/09/2022 23:29

Protocolizada Petição
21/09/2022 18:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3JECIV -> NACOM
21/09/2022 16:42

Juntada - Documento
04/08/2022 13:49

Audiência - de Conciliação - realizada - Local Audiência VIRTUAL 3º JUIZADO - 03/08/2022 14:00. Refer. Evento 86
02/08/2022 12:09

Conclusão para julgamento
14/06/2022 17:47

Despacho - Mero expediente
01/06/2022 17:04

Audiência - de Julgamento - realizada
01/06/2022 16:17

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - prorrogada - Local Audiência VIRTUAL 3º JUIZADO - 03/08/2022 14:00. Refer. Evento 76
31/05/2022 10:43

Protocolizada Petição
30/05/2022 14:02

Conclusão para julgamento
23/05/2022 16:28

Despacho - Mero expediente
14/05/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
13/05/2022 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
02/05/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/05/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/05/2022 13:58

Lavrada Certidão
02/05/2022 13:54

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - Local Audiência VIRTUAL 3º JUIZADO - 01/06/2022 15:30
11/04/2022 15:57

Conclusão para despacho
07/04/2022 16:44

Despacho - Mero expediente
18/02/2022 09:01

Protocolizada Petição
11/02/2022 23:20

Despacho - Mero expediente
09/02/2022 12:20

Conclusão para despacho
07/02/2022 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
07/02/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/02/2022 19:34

Protocolizada Petição
04/02/2022 18:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL3JECIV
04/02/2022 18:03

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 04/02/2022 17:00. Refer. Evento 35
04/02/2022 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
04/02/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/02/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 17:03

Juntada - Informações
04/02/2022 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/02/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/02/2022 16:05

Protocolizada Petição
02/02/2022 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/02/2022 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/02/2022 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3JECIV -> TOPALCEJUSC
02/02/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2022 15:11

Juntada - Certidão
22/01/2022 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/01/2022 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/01/2022 22:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
14/01/2022 19:35

Protocolizada Petição
09/01/2022 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
06/01/2022 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
06/01/2022 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
06/01/2022 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/12/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/12/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/12/2021 16:20

Audiência - de Conciliação - designada - Local AUDIENCIA VIRTUAL- CEJUSC SALA 1 - 04/02/2022 17:00
07/12/2021 15:26

Protocolizada Petição
07/12/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 14:49

Despacho - Mero expediente
22/11/2021 12:53

Conclusão para despacho
15/11/2021 19:51

Protocolizada Petição
11/11/2021 20:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL3JECIV
11/11/2021 20:46

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
27/08/2021 22:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3JECIV -> TOPALCEMAN
27/08/2021 09:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL3JECIV
12/08/2021 14:16

Despacho - Mero expediente
06/07/2021 19:03

Conclusão para despacho
05/07/2021 17:54

Protocolizada Petição
05/07/2021 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/07/2021 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/07/2021 22:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL3JECIV
01/07/2021 22:46

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
01/07/2021 22:45

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 01/07/2021 22:50. Refer. Evento 6
01/07/2021 22:17

Remessa para o CEJUSC - TOPAL3JECIV -> TOPALCEJUSC
30/06/2021 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
30/06/2021 11:00

Juntada - Certidão
08/06/2021 16:00

Protocolizada Petição
08/06/2021 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2021 08:58

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
26/05/2021 11:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3JECIV -> TOPALCEMAN
26/05/2021 11:01

Expedido Mandado
26/05/2021 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/05/2021 10:58

Audiência - de Conciliação - designada - Local AUDIENCIA VIRTUAL- CEJUSC SALA 1 - 01/07/2021 16:00
17/02/2021 14:36

Despacho - Mero expediente
01/10/2020 17:25

Despacho - Mero expediente
01/10/2020 14:35

Conclusão para decisão
01/10/2020 14:35

Processo Corretamente Autuado
24/09/2020 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00