09/07/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
04/07/2025 16:57

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 16:51

Conclusão para despacho
17/06/2025 16:51

Lavrada Certidão
16/06/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
10/06/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
10/06/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
09/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
09/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
06/06/2025 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
06/06/2025 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
05/06/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
05/06/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000306-37.2021.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: EUCELI DE ALMEIDA SOUSAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 28/05/2025 - Conta Atualizada
29/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
29/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:53

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
28/05/2025 08:50

Conta Atualizada
22/05/2025 15:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
13/05/2025 14:16

Despacho - Visto em correição
03/02/2025 23:56

Conclusão para despacho
03/02/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
16/01/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 136
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 136
11/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
05/12/2024 14:07

Conta Atualizada
05/12/2024 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 20:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
04/12/2024 20:49

Lavrada Certidão
04/12/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
13/11/2024 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/11/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
08/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
31/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/07/2024 14:49

Conclusão para despacho
03/07/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/06/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
20/06/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:07

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
29/05/2024 16:07

Realizado Cálculo de Liquidação
29/04/2024 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2024 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
26/04/2024 13:21

Despacho - Mero expediente
14/02/2024 08:28

Conclusão para despacho
11/02/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
10/02/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
24/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:09

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
23/01/2024 17:09

Realizado Cálculo de Liquidação
23/01/2024 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2024 11:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
19/01/2024 17:13

Despacho - Mero expediente
18/01/2024 13:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00120091520238272700/TJTO
04/10/2023 17:52

Conclusão para despacho
02/10/2023 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
11/09/2023 11:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00120091520238272700/TJTO
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/09/2023 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
05/09/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/09/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00120091520238272700/TJTO
31/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/08/2023 14:15

Conclusão para decisão
16/08/2023 10:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 82
16/08/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/08/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:27

Despacho - Mero expediente
03/08/2023 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/07/2023 12:24

Conclusão para despacho
20/07/2023 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
20/07/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/07/2023 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2023 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2023 11:51

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
04/04/2023 15:28

Conclusão para despacho
03/04/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
14/02/2023 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/01/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 15:18

Despacho - Mero expediente
10/11/2022 15:09

Conclusão para despacho
10/11/2022 15:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/11/2022 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
18/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/10/2022 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/10/2022 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/10/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2022 22:29

Julgamento Reformado
29/09/2022 16:51

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00003063720218272707
09/03/2022 13:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00003063720218272707/TJTO
31/01/2022 11:11

Protocolizada Petição
16/12/2021 10:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00003063720218272707/TJTO
13/10/2021 12:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
27/09/2021 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/09/2021 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/09/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/09/2021 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2021 00:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2021 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/08/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 10:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
28/07/2021 12:28

Conclusão para julgamento
28/07/2021 11:15

Despacho - Mero expediente
13/07/2021 14:04

Conclusão para despacho
13/07/2021 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2021 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/07/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2021 15:04

Despacho - Mero expediente
17/06/2021 18:15

Conclusão para despacho
17/06/2021 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2021 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/05/2021 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2021 11:05

Despacho - Mero expediente
12/05/2021 19:05

Conclusão para despacho
12/05/2021 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/04/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2021 14:06

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TOARI1ECIV
12/04/2021 14:05

Realizado cálculo de custas
12/04/2021 14:03

Realizado cálculo de custas
12/04/2021 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2021 22:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
29/03/2021 18:13

Despacho - Mero expediente
09/03/2021 17:07

Conclusão para despacho
09/03/2021 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2021 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2021 10:50

Despacho - Mero expediente
02/02/2021 14:53

Conclusão para despacho
02/02/2021 14:53

Processo Corretamente Autuado
02/02/2021 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
02/02/2021 12:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/02/2021 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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