25/06/2025 12:56

Conclusão para decisão
24/06/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
20/06/2025 05:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0002208-23.2024.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: DELMA HENRIQUE DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522)ADVOGADO(A): JOAO CALIXTO ALVES NETO DA FONSECA (OAB TO011928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 04/06/2025 - Conta Atualizada
05/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
04/06/2025 16:50

Conta Atualizada
28/05/2025 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2025 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
23/05/2025 18:24

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 16:02

Conclusão para despacho
20/05/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 17:25

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 17:54

Conclusão para decisão
05/05/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/04/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:34

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
14/04/2025 11:34

Conta Atualizada
10/04/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
01/04/2025 14:48

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 10:53

Conclusão para decisão
28/03/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/02/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
19/12/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/11/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 17:05

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 13:55

Conclusão para despacho
21/10/2024 13:16

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
02/10/2024 13:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00087057120248272700/TJTO
28/05/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 00087057120248272700/TJTO
08/05/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/04/2024 17:05

Lavrada Certidão
16/04/2024 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
16/04/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 13:33

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
15/04/2024 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
12/04/2024 11:56

Decisão - Outras Decisões
10/04/2024 14:37

Conclusão para despacho
09/04/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:32

Despacho - Mero expediente
04/03/2024 16:23

Conclusão para despacho
28/02/2024 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
22/02/2024 23:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 16:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
22/02/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
07/02/2024 17:58

Conclusão para despacho
07/02/2024 17:57

Processo Corretamente Autuado
07/02/2024 17:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/02/2024 17:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
06/02/2024 17:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/02/2024 16:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DELMA HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - Guia 5389500 - R$ 201,93
06/02/2024 16:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DELMA HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - Guia 5389499 - R$ 242,35
06/02/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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