11/07/2025 13:16

Conclusão para despacho
10/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0047338-98.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00263985420198272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: SERVICOS & ASSISTENCIA LTDAADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 03/06/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 00029875920258272700/TJTO
12/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00029875920258272700/TJTO
25/02/2025 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 00029875920258272700/TJTO
12/02/2025 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:28

Decisão - Outras Decisões
25/11/2024 14:16

Conclusão para despacho
19/11/2024 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/10/2024 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
15/10/2024 12:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5581555 - R$ 50,00
15/10/2024 12:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5581554 - R$ 3.166,11
11/10/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/09/2024 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/09/2024 10:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
09/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:08

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 15:26

Conclusão para despacho
01/07/2024 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
04/06/2024 16:22

Juntada - Certidão
04/06/2024 12:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2024 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
27/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:09

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 16:52

Conclusão para despacho
01/04/2024 07:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:18

Despacho - Mero expediente
06/12/2023 13:16

Conclusão para despacho
06/12/2023 13:16

Processo Corretamente Autuado
05/12/2023 20:05

Distribuído por dependência - Número: 00263985420198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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