24/06/2025 14:24

Conclusão para despacho
24/06/2025 14:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 17/06/2025 11:07:49)
23/06/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 11:08

Protocolizada Petição
10/06/2025 04:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 04:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 03:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 03:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0007719-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: CYNTHIA MACEDO FERNANDESADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 02/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:42

Trânsito em Julgado
30/05/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/05/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 20:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/03/2025 16:47

Conclusão para julgamento
04/02/2025 14:41

Protocolizada Petição
04/02/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/02/2025 14:28

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - CYNTHIA MACEDO FERNANDES - Guia 5654471 - R$ 491,93
01/02/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/12/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/12/2024 11:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/12/2024 14:29

Conclusão para julgamento
05/12/2024 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/11/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/11/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/11/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
11/11/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/11/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/11/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/10/2024 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 10:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
10/09/2024 18:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
21/08/2024 13:31

Conclusão para julgamento
19/08/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2024 22:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
01/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:58

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 16:33

Conclusão para decisão
29/05/2024 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 09:27

Despacho - Mero expediente
11/04/2024 16:43

Conclusão para despacho
10/04/2024 10:17

Protocolizada Petição
10/04/2024 10:04

Protocolizada Petição
24/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2024 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 19:10

Despacho - Determinação de Citação
13/03/2024 14:37

Conclusão para despacho
13/03/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 23:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 23:11

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/03/2024 14:54

Conclusão para despacho
05/03/2024 14:53

Processo Corretamente Autuado
01/03/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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