02/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:30

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 18:07

Conclusão para despacho
12/06/2025 11:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00041541420258272700/TJTO
10/06/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 15:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/05/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL Nº 0000363-02.2024.8.27.2723/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISRÉU: ANTONIO MARCOS SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL GODINHO (OAB TO009802)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 23/05/2025 - Expedido Alvará de SolturaEvento 48 - 16/05/2025 - Decisão Outras Decisões
23/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 13:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 13:02

Expedido Mandado - TOITACEMAN
23/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:57

Expedido Alvará de Soltura
23/05/2025 12:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00006298620248272723/TO
22/05/2025 09:03

Protocolizada Petição
16/05/2025 16:53

Decisão - Outras Decisões
15/05/2025 22:32

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 22:31

Conclusão para despacho
08/04/2025 00:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
07/04/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/03/2025 15:12

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00041541420258272700/TJTO
06/11/2024 14:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
06/11/2024 14:07

Conclusão para decisão
22/08/2024 00:22

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 15:41

Conclusão para despacho
20/08/2024 15:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
10/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/06/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/06/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2024 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
13/06/2024 17:28

Expedido Mandado - TOITACEMAN
13/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:12

Expedição - Mandado de Prisão
06/06/2024 19:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANTONIO MARCOS SOUZA DA SILVA - EXCLUÍDA
06/06/2024 13:28

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Preventiva
04/06/2024 14:59

Conclusão para despacho
04/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 17
28/05/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 10:33

Protocolizada Petição
21/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/05/2024 14:18

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 15:36

Conclusão para despacho
15/05/2024 14:39

Protocolizada Petição
10/05/2024 14:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 18:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 20:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 20:43

Expedido Mandado - TOITACEMAN
08/05/2024 20:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 20:34

Expedido Mandado - TOITACEMAN
08/05/2024 15:05

Decisão - Concessão - Medida protetiva
08/05/2024 13:43

Conclusão para despacho
08/05/2024 13:35

Protocolizada Petição
07/05/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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