18/07/2025 16:27

Conclusão para despacho
18/07/2025 16:27

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/07/2025 16:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
18/07/2025 16:04

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
18/07/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0014718-62.2025.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARISAINE DA VEIGA MEDEIROS LIMAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 16:11

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
24/06/2025 10:53

Protocolizada Petição
24/06/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 47
24/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2025 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
18/06/2025 13:56

Conclusão para julgamento
17/06/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0014718-62.2025.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARISAINE DA VEIGA MEDEIROS LIMAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 03/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2025 12:51

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
05/06/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 15:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/05/2025 12:48

Conclusão para julgamento
27/05/2025 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 23:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 11:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 16:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/04/2025 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 16:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/04/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:15

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
07/04/2025 12:21

Conclusão para decisão
07/04/2025 12:21

Processo Corretamente Autuado
07/04/2025 12:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/04/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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