15/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 03:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
30/05/2025 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 22:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0003266-64.2020.8.27.2718/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003266-64.2020.8.27.2718/TO APELANTE: JHONATAN SOUSA GAMA (RÉU)ADVOGADO(A): JORGE PALMA DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO01600B)ADVOGADO(A): DANIEL LIMA FRANCO (OAB TO013023) DESPACHO Trata-se de recurso de APELAÇÃO CRIMINAL interposto por JHONATAN SOUSA GAMA em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia/TO, nos autos da Ação Penal nº 0003266-64.2020.8.27.2718/TO. Considerando o termo de interposição do apelo colacionado no evento 278.1 dos autos originários, DETERMINO a intimação do apelante JHONATAN SOUSA GAMA para apresentar as razões do recurso, conforme o disposto no artigo 600, § 4º do CPP, em seguida, a CONVERSÃO DOS AUTOS EM DILIGÊNCIA para que seja intimado pessoalmente o Ministério Público Estadual de primeira instância para a apresentação das contrarrazões recursais.

Após, considerando a natureza jurídica do presente feito, OUÇA-SE a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

Com a manifestação ministerial, volvam-me imediatamente conclusos para análise.
19/05/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/05/2025 15:52:20)
19/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCR02
16/05/2025 17:41

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/04/2025 15:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB09)
14/04/2025 15:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR
14/04/2025 15:23

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
14/04/2025 13:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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