TJTO - 0000186-96.2024.8.27.2736

10/03/2025 16:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

10/03/2025 16:30

Trânsito em Julgado

08/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

28/02/2025 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/02/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

11/02/2025 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

08/01/2025 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 18:33

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

18/12/2024 18:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/12/2024 17:43

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

18/12/2024 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/12/2024 17:04

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

18/12/2024 17:04

Juntada - Documento - Voto

11/12/2024 12:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/12/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

05/12/2024 14:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 268

04/12/2024 16:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

04/12/2024 16:25

Juntada - Documento - Relatório

07/10/2024 15:16

Conclusão para julgamento

07/10/2024 14:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator