03/07/2025 18:51

Baixa Definitiva
08/06/2025 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/06/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 07:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO POPULAR Nº 0003887-86.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: LUIS CARLOS RODRIGUES MORAISADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 29/05/2025 - Lavrada Certidão
29/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:21

Lavrada Certidão
09/04/2025 18:21

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00038878620248272729/TJTO
13/11/2024 16:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
05/11/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/08/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2024 15:00

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
21/08/2024 15:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/07/2024 16:56

Conclusão para despacho
15/05/2024 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/03/2024 14:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/03/2024 13:27

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 17:41

Conclusão para despacho
11/03/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:26

Decisão - Outras Decisões
02/02/2024 12:41

Conclusão para despacho
02/02/2024 12:41

Processo Corretamente Autuado
02/02/2024 12:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/02/2024 12:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/02/2024 12:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/02/2024 10:37

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS - Guia 5386541 - R$ 39,00
02/02/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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