04/07/2025 08:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/07/2025 07:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001054-55.2025.8.27.2731/TORELATOR: RICARDO FERREIRA LEITEAUTOR: JAQUELINE VIEIRA DA SILVA LIMAADVOGADO(A): JAQUELINE VIEIRA DA SILVA LIMA (OAB TO008070)ADVOGADO(A): LIMARA NUNES LIMA (OAB TO012708)AUTOR: LIMARA NUNES LIMAADVOGADO(A): JAQUELINE VIEIRA DA SILVA LIMA (OAB TO008070)ADVOGADO(A): LIMARA NUNES LIMA (OAB TO012708)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 19:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
01/07/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
01/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:50

Protocolizada Petição
10/06/2025 05:23

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
09/06/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 04:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
06/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
06/06/2025 15:15

Trânsito em Julgado
06/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:35

Protocolizada Petição
29/05/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 19:38

Lavrada Certidão
27/05/2025 22:57

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
25/05/2025 22:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001054-55.2025.8.27.2731/TOAUTOR: JAQUELINE VIEIRA DA SILVA LIMAADVOGADO(A): JAQUELINE VIEIRA DA SILVA LIMA (OAB TO008070)ADVOGADO(A): LIMARA NUNES LIMA (OAB TO012708)AUTOR: LIMARA NUNES LIMAADVOGADO(A): JAQUELINE VIEIRA DA SILVA LIMA (OAB TO008070)ADVOGADO(A): LIMARA NUNES LIMA (OAB TO012708)RÉU: OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.ADVOGADO(A): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB PE033667)SENTENÇA e , peticionaram nos autos informando que celebraram acordo e requerem a homologação, renunciando ao prazo recursal.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c art. 57 da Lei nº 9.099/95, considerando que as partes são capazes e o objeto da transação é lícito, HOMOLOGO O ACORDO, com eficácia de título executivo (art. 22 da Lei nº 9.099/95), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.

RICARDO FERREIRA LEITE Juiz de Direito
16/05/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/05/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 09:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
16/05/2025 09:52

Conclusão para julgamento
16/05/2025 09:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 16/05/2025 09:50:20)
16/05/2025 09:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 16/05/2025 09:50:20)
16/05/2025 09:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 16/05/2025 09:50:19)
16/05/2025 09:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação - 16/05/2025 09:50:16)
15/05/2025 17:33

Conclusão para julgamento
13/05/2025 10:56

Protocolizada Petição
27/03/2025 14:16

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 13:19

Conclusão para despacho
13/03/2025 13:18

Processo Corretamente Autuado
13/03/2025 12:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/03/2025 14:48

Protocolizada Petição
26/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:13

Lavrada Certidão
19/02/2025 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043138-53.2020.8.27.2729

Maria de Lourdes Vieira

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/02/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0003942-90.2025.8.27.2700

Juizo da 2 Vara da Fazenda e Reg. Public...

Vara de Execucoes Fiscais e Saude de Pal...

Advogado: Rodrigo da Silva Perez Araujo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/03/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0031692-14.2024.8.27.2729

Naianny Alves Rocha Borges Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/08/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0000951-38.2025.8.27.2702

Jarcilene Soares Rodrigues Pereira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Marcelo de Souza Toledo Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0002004-62.2024.8.27.2743

Elineide Xavier Pereira da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2024 12:44

Exibir Processo