26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 14:13

Conclusão para despacho
12/06/2025 14:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/06/2025 14:04

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
11/06/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005000-75.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANDRESSA ELVIRA BRUCH DUTRAADVOGADO(A): KENNY DAVIO MOTA RIBEIRO (OAB TO009741) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
02/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:36

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
30/05/2025 13:36

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/05/2025 13:34

Trânsito em Julgado
06/05/2025 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/04/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
01/04/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 18:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
24/03/2025 17:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/12/2024 14:34

Conclusão para despacho
18/12/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/12/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/12/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:56

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/08/2024 14:16

Conclusão para despacho
20/08/2024 12:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
19/08/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/07/2024 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/07/2024 06:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/07/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2024 11:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/07/2024 12:41

Conclusão para julgamento
29/06/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2024 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/06/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/06/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/06/2024 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/03/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
05/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/02/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 13:30

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
14/02/2024 13:17

Conclusão para decisão
14/02/2024 13:17

Processo Corretamente Autuado
14/02/2024 13:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/02/2024 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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