06/06/2025 17:10

Baixa Definitiva
06/06/2025 17:10

Trânsito em Julgado
30/05/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0000030-40.2025.8.27.2715/TOIMPETRANTE: SALMERON CAMARA GOMESADVOGADO(A): MARCUS DOS SANTOS VIEIRA (OAB TO007600)SENTENÇADISPOSITIVO 4.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de DESISTÊNCIA; de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 5. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais.

Sem honorários, diante da não formação da relação processual. 6. INTIME(M)-SE. Com o trânsito em julgado, REMETA-SE à Contadoria Judicial Unificada (COJUN) para apuração das custas finais e/ou taxa judiciária, nos termos dos artigos 73 a 79 do Provimento nº. 2/2023/CGJUS e após ARQUIVE-SE, fazendo-se as baixas necessárias 7. CUMPRA-SE. 8.

Cristalândia/TO, data no sistema e-Proc.
28/05/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:51

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
28/05/2025 10:47

Conclusão para julgamento
31/03/2025 12:43

Juntada - Outros documentos
18/03/2025 15:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00002906520258272700/TJTO
23/01/2025 17:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/01/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/01/2025 13:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5641343, Subguia 72363 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
16/01/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00002906520258272700/TJTO
16/01/2025 13:54

Protocolizada Petição
16/01/2025 13:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5641343, Subguia 5469477
16/01/2025 13:09

Juntada - Guia Gerada - Agravo - SALMERON CAMARA GOMES - Guia 5641343 - R$ 48,00
15/01/2025 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5637886, Subguia 71751 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 109,00
15/01/2025 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5639700, Subguia 71729 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 250,00
15/01/2025 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5637887, Subguia 71700 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
15/01/2025 12:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: RAIMUNDO PEREIRA DIAS (por substituição em 15/01/2025 12:45:09)
15/01/2025 12:41

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
15/01/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:49

Decisão - Não-Concessão - Liminar
14/01/2025 16:42

Conclusão para despacho
14/01/2025 16:33

Lavrada Certidão
14/01/2025 16:11

Protocolizada Petição
14/01/2025 14:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5639700, Subguia 5468796
14/01/2025 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
14/01/2025 13:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - SALMERON CAMARA GOMES - Guia 5639700 - R$ 250,00
14/01/2025 10:49

Protocolizada Petição
14/01/2025 10:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5637886, Subguia 5467840
13/01/2025 17:40

Protocolizada Petição
13/01/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2025 12:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
10/01/2025 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
10/01/2025 13:25

Protocolizada Petição
09/01/2025 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/01/2025 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
09/01/2025 14:15

Lavrada Certidão
09/01/2025 13:59

Processo Corretamente Autuado
08/01/2025 17:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5637887, Subguia 5467841
08/01/2025 17:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SALMERON CAMARA GOMES - Guia 5637887 - R$ 50,00
08/01/2025 17:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SALMERON CAMARA GOMES - Guia 5637886 - R$ 109,00
08/01/2025 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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