09/06/2025 11:35

Baixa Definitiva
09/06/2025 11:35

Trânsito em Julgado
07/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 12:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 087000612025
30/05/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
29/05/2025 11:23

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 087000612025
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003131-37.2024.8.27.2710/TO REQUERENTE: ANTONIO TEIXEIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA KAYELE DE SOUSA MACHADO (OAB TO011265)REQUERIDO: BANCO J.

SAFRA S.AADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB PE26571D) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

Cuida-se de cumprimento de sentença judicial em que a parte devedora cumpriu a obrigação.

Satisfeita a obrigação, o feito perdeu o objeto.

Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento nos artigo 924, inciso II, e artigo 925, todos do Código de Processo Civil.

Incabível condenação em despesas processuais nesta fase do processo, art. 54 da Lei n.º 9.099/1995.

Levante-se a penhora, se houver.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do credor, se for o caso.

Publicada pelo sistema.

Registro desnecessário.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Vale a presente como mandado/alvará.

Providências para serem cumpridas desde já: Desta sentença, intime-se eletronicamente os defensores das partes com prazo de 10 (dez) dias úteis, observando a contagem em dobro em favor da Defensoria Pública, se presente, na forma do art. 186 do CPC.

Providências para serem cumpridas havendo recursos: Havendo interposição de recursos, nos termos do § 1º do art. 1.003 do Código de Processo Civil, observar os seguintes procedimentos: 1- Interposto recurso de embargos de declaração no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, certifique-se a análise do respectivo prazo, fazendo conclusão logo em seguida, não se sujeitando a preparo, nos termos dos arts. 1.022 e 1.023 do CPC; 2- Caso interposto recurso inominado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, observando a contagem em dobro, se presente; 3- Comprovado o recolhimento das custas processuais e taxas judiciárias (parágrafo único do art. 54 da Lei n.º 9.099/1995), caso não garantida a gratuidade processual, intime-se a parte recorrida para em igual prazo contrarrazoar o recurso interposto; 4- Cumpridos os itens anteriores, remeta-se os autos eletronicamente a Turma Recursal em Palmas, sem nova conclusão judicial.

Providências para serem cumpridas após o trânsito em julgado: Não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado, com expressa menção da data de sua ocorrência (art. 1.006 do CPC), e proceda-se a baixa definitiva. Às providências.

Augustinópolis /TO, data certificada pelo sistema.
28/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 13:03

Conclusão para julgamento
28/05/2025 13:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
26/05/2025 16:52

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOAUG1ECRI
26/05/2025 16:52

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
26/05/2025 16:51

Trânsito em Julgado
21/05/2025 14:50

Protocolizada Petição
20/05/2025 15:58

Protocolizada Petição
07/05/2025 18:21

Protocolizada Petição
07/05/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2025 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/03/2025 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/03/2025 17:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
25/02/2025 14:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/11/2024 13:18

Conclusão para despacho
12/11/2024 12:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
11/11/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/10/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/10/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:32

Despacho - Mero expediente
29/10/2024 15:26

Protocolizada Petição
23/10/2024 16:28

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ANTONIO TEIXEIRA OLIVEIRA - Guia 5588199 - R$ 347,13
19/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 13:41

Protocolizada Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/10/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
03/10/2024 10:05

Conclusão para julgamento
03/10/2024 09:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGCEJUSC -> TOAUG1ECRI
03/10/2024 09:27

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC - 03/10/2024 09:00. Refer. Evento 11
03/10/2024 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 13:42

Protocolizada Petição
02/10/2024 13:40

Protocolizada Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 17:21

Lavrada Certidão
18/09/2024 17:18

Expedido Carta pelo Correio
18/09/2024 15:20

Juntada - Informações
18/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:17

Remessa para o CEJUSC - TOAUG1ECRI -> TOAUGCEJUSC
18/09/2024 13:17

Audiência - de Conciliação - designada - Local Centro Judiciário de Solução de Conflitos - 03/10/2024 09:00
18/09/2024 13:16

Processo Corretamente Autuado
17/09/2024 16:16

Decisão - Outras Decisões
17/09/2024 15:41

Conclusão para decisão
17/09/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:58

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/09/2024 17:09

Conclusão para decisão
03/09/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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