STJ - 0029758-94.2019.8.27.2729

13/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/01/2023 15:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 14236/2023

13/01/2023 15:06

Protocolizada Petição 14236/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/01/2023

30/11/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 553573/2022 - AgInt

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0553573 - AgInt no AREsp 2097802 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00553573/2022 - AgInt no AREsp 2097802/TO

14/11/2022 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:18

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00553573/2022 - AgInt no AREsp 2097802/TO

08/09/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

06/09/2022 08:10

Determinada a distribuição do feito

19/08/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para GRIZELDA ALENCAR CARVALHO apresentar resposta à petição n. 553573/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1014.

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2022 Petição Nº 553573/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 553573/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 553573/2022

28/06/2022 09:56

Protocolizada Petição 553573/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2022

17/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

16/05/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

13/05/2022 18:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

26/04/2022 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2022 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS