TJTO - 0044319-89.2020.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 12:38
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
28/05/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 17:44
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 126
-
23/05/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
23/05/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
22/05/2025 15:16
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 127
-
22/05/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
22/05/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
19/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044319-89.2020.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA ELISMA LINHARES DE ARAUJO SILVAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 13/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação -
17/05/2025 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
16/05/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 12:51
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
13/05/2025 12:50
Realizado Cálculo de Liquidação
-
13/05/2025 12:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/05/2025 09:39
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
13/05/2025 09:39
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 14:12
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
12/05/2025 09:19
Conclusão para decisão
-
12/05/2025 09:18
Trânsito em Julgado
-
07/04/2025 11:43
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
22/03/2025 17:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
-
22/03/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
14/03/2025 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 10:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 15:29
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
-
10/03/2025 15:40
Conclusão para decisão
-
28/02/2025 12:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/02/2025 17:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
-
13/02/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/02/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 13:37
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
10/02/2025 13:36
Realizado Cálculo de Liquidação
-
10/02/2025 12:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
07/02/2025 18:06
Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
07/02/2025 16:45
Despacho - Mero expediente
-
07/02/2025 11:42
Conclusão para decisão
-
03/02/2025 18:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/01/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 17:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
-
25/12/2024 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/11/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 16:54
Despacho - Mero expediente
-
04/11/2024 15:10
Conclusão para despacho
-
04/11/2024 15:07
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
04/11/2024 15:06
Processo Reativado
-
31/10/2024 17:20
Protocolizada Petição
-
08/10/2024 13:31
Baixa Definitiva
-
07/10/2024 14:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/09/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 17:25
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
-
17/09/2024 17:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Remessa - por julgamento definitivo do recurso - 17/09/2024 17:24:39)
-
17/09/2024 17:24
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
17/09/2024 17:24
Trânsito em Julgado
-
17/09/2024 11:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/09/2024 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
-
16/09/2024 15:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
20/08/2024 09:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/08/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/08/2024 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/08/2024 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/08/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/08/2024 17:48
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
13/08/2024 17:41
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
13/08/2024 14:09
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade
-
29/07/2024 18:17
Publicação de Pauta
-
24/07/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2024 15:13
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
08/07/2024 14:20
Conclusão para julgamento
-
05/07/2024 18:43
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
14/03/2024 16:10
Conclusão para despacho
-
14/03/2024 15:45
Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
-
14/03/2024 15:44
Lavrada Certidão
-
14/03/2024 15:39
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
17/03/2023 08:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/03/2023 13:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/03/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/03/2023 16:52
Lavrada Certidão
-
06/03/2023 18:25
Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
-
06/03/2023 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 18:25
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
-
05/07/2022 11:34
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
01/06/2021 13:33
Conclusão para julgamento
-
28/05/2021 15:13
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
-
26/05/2021 16:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/05/2021 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/05/2021 17:56
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1JE
-
24/05/2021 17:56
Realizado cálculo de custas
-
24/05/2021 12:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
21/05/2021 17:48
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> COJUN
-
21/05/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 16:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/05/2021 12:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
-
06/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/05/2021 19:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/05/2021 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/04/2021 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/04/2021 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/04/2021 16:48
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
26/04/2021 11:36
Conclusão para julgamento
-
22/04/2021 08:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/04/2021 08:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/04/2021 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/04/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2021 12:33
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 19:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
29/03/2021 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/03/2021 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2021 17:56
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 19:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/01/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2021 18:04
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2021 20:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/01/2021 18:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
-
28/12/2020 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2020 11:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/12/2020 15:05
Despacho - Mero expediente
-
02/12/2020 14:01
Conclusão para despacho
-
02/12/2020 13:57
Processo Corretamente Autuado
-
30/11/2020 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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