18/07/2025 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
18/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 02:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/06/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0008946-55.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIVANE BENTO DA NÓBREGA RODRIGUESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 29/05/2025 - Conta Atualizada
30/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 20:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/05/2025 20:50

Conta Atualizada
23/05/2025 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 09:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
23/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/02/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/02/2025 14:48

Conclusão para decisão
17/02/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
17/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/02/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 12:26

Conclusão para despacho
07/02/2025 12:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/01/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:29

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
09/12/2024 14:29

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
09/12/2024 14:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 14:29

Trânsito em Julgado
07/12/2024 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/11/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
29/11/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/11/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 18:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/11/2024 18:13

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/11/2024 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
28/10/2024 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 14:18

Conclusão para julgamento
25/10/2024 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 11:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2024 14:00 Sequencial: 44
25/10/2024 09:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
17/10/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 13:02

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/11/2024 14:00 Sequencial: 26
25/07/2024 16:37

Conclusão para despacho
25/07/2024 16:36

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
25/07/2024 13:28

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
22/07/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/07/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/06/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2024 16:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
17/06/2024 14:43

Conclusão para julgamento
14/06/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/06/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/06/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/06/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 22:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
03/04/2024 14:36

Conclusão para despacho
03/04/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 14:09

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 13:56

Conclusão para despacho
12/03/2024 13:56

Processo Corretamente Autuado
09/03/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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