04/07/2025 13:33

Conclusão para decisão
01/07/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:52

Lavrada Certidão
23/06/2025 13:49

Alterada a parte - Situação da parte RICKSON PIRES DA SILVA - DENUNCIADO
20/06/2025 23:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 05:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0003102-90.2025.8.27.2729/TO RÉU: RICKSON PIRES DA SILVAADVOGADO(A): ANA CARLA ALVES COELHO (OAB TO010149)ADVOGADO(A): GEORGE DA SILVA OLIVEIRA (OAB TO010208) ATO ORDINATÓRIO Intimação do(a) Advogado(a) subscritor(a) da petição do evento 32 para protocolizá-la em autos apartados, com a classe processual respectiva, conforme previsto no artigo 40, da Instrução Normativa nº 05/2011 e artigo 738 do Provimento nº 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS, que regulamentam o processo judicial eletrônico - e-Proc/TJTO, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no qual está preceituado: “Art. 738.

Os incidentes processuais criminais serão distribuídos em autos apartados e vinculados ao processo principal.” (grifo nosso)
05/06/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:58

Protocolizada Petição
05/06/2025 11:54

Protocolizada Petição
30/05/2025 16:30

Lavrada Certidão
30/05/2025 13:19

Alterada a parte - Situação da parte RICKSON PIRES DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
29/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:24

Lavrada Certidão
29/05/2025 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Lavrada Certidão - 29/05/2025 12:21:33)
21/05/2025 16:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 16:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/05/2025 16:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 15:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/03/2025 16:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 13:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 13:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/03/2025 14:58

Juntada - Informações
10/03/2025 15:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
05/03/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
05/03/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 14:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
28/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:04

Expedido Ofício
28/02/2025 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
28/02/2025 12:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 12:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/02/2025 08:59

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/01/2025 16:17

Conclusão para decisão
24/01/2025 16:17

Processo Corretamente Autuado
24/01/2025 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 16:11

Distribuído por dependência - Número: 00136383420238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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