26/06/2025 15:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 04:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 04:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 03:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 03:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034796-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: HELIO VIEIRA DE LIMAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 31/05/2025 - Conta Atualizada
02/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
31/05/2025 14:33

Conta Atualizada
31/05/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conta Atualizada - 31/05/2025 14:32:39)
19/05/2025 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/05/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 11:53

Conclusão para decisão
28/04/2025 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:04

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 13:29

Conclusão para despacho
27/02/2025 13:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 16:39

Trânsito em Julgado
20/01/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/12/2024 10:17

Protocolizada Petição
06/12/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/12/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 08:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
22/10/2024 12:33

Conclusão para julgamento
21/10/2024 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/09/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 16:36

Despacho - Determinação de Citação
22/08/2024 16:32

Conclusão para despacho
22/08/2024 16:31

Processo Corretamente Autuado
22/08/2024 16:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/08/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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