05/09/2025 17:43

Alterada a parte - Situação da parte LEONARDO SOUSA DE CASTRO - CONDENADO - PRESO
05/09/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 307
05/09/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2025 14:15

Juntada - Informações
03/09/2025 15:20

Lavrada Certidão
02/09/2025 14:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/09/2025 14:33

Conclusão para julgamento
02/09/2025 14:32

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Local Sala de audiências - 01/09/2025 08:30. Refer. Evento 172
02/09/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 292
02/09/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 292
01/09/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 293
01/09/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
01/09/2025 08:27

Protocolizada Petição
01/09/2025 08:06

Protocolizada Petição
01/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 292
01/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0015025-71.2024.8.27.2722/TO RÉU: LEONARDO SOUSA DE CASTROADVOGADO(A): JAMES DEAN COSTA MIRANDA (OAB TO012505)ADVOGADO(A): LORENA FRANCO MORAES (OAB TO011717)ADVOGADO(A): EDILANE SOUSA CASTRO RODRIGUES (OAB TO012819) DESPACHO/DECISÃO O acusado requereu a juntada de alguns documentos, alegando que estaria no prazo estipulado no art. 479, do CPP.

O Ministério Público manifestou-se no sentido de que os documentos não poderão serem aceitos na sessão plenária, tendo em vista que não houve o prazo de 3 (três) dia úteis.

Complementando que há menções aparentemente desonrosas a memória da vitima, querendo fazer crer a defesa em Plenário que o mesmo seria "bandido", o que viola e poderia ate ensejar responsabilização criminal e civil, conforme art. 474 A do CPP. É o breve relatório.

Decido. É entendimento dos tribunais superiores de que o prazo de 3 (três) dias úteis não deve considerar, para sua contagem, a data da juntada do documento aos autos nem o dia da realização da sessão plenária.

Assim, deve haver um lapso temporal mínimo de 3 (três) dias úteis completos entre a data da efetiva juntada do documento e a data designada para a sessão plenária (REsp nº 1.637.288/SP, relator Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, relator p/ acórdão Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 8/8/2017, DJe 1º/9/2017).

Entretanto, entendo que apenas ficará vedado a sua utilização em plenário os documentos anexados no INF3 e INF4.

Em análise à imagem anexada em INF2, entendo que não é capaz de influenciar diretamente no julgamento, tendo em vista que trata-se de demonstração de parte do corpo humano. Diante do exposto, a arguição do Ministério Público sobre a extemporaneidade deve ser acolhida apenas em relação aos documentos juntados nos INF3 e INF4, que de fato desrespeitaram o prazo legal de 3 dias úteis.

No entanto, o material probatório do INF2 deve ser considerado lícito e apto para ser debatido durante a sessão plenária.

Intimem-se.

Gurupi-TO, data certificada pelo sistema.

Jossanner Nery Nogueira Luna Juiz de Direito
31/08/2025 18:38

Protocolizada Petição
29/08/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 289
29/08/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
29/08/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/08/2025 14:48

Lavrada Certidão
28/08/2025 17:57

Decisão - Outras Decisões
28/08/2025 14:54

Conclusão para despacho
28/08/2025 09:59

Protocolizada Petição
28/08/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 274
27/08/2025 20:21

Protocolizada Petição
27/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 261
27/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 264
27/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 274
26/08/2025 21:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 261, 264 e 274
26/08/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
26/08/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
26/08/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
26/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 274
26/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 14:43

Protocolizada Petição
26/08/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 262 e 265
26/08/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
26/08/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
26/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 261
26/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 264
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0015025-71.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00142618520248272722/TO)RELATOR: JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNARÉU: LEONARDO SOUSA DE CASTROADVOGADO(A): JAMES DEAN COSTA MIRANDA (OAB TO012505)ADVOGADO(A): LORENA FRANCO MORAES (OAB TO011717)ADVOGADO(A): EDILANE SOUSA CASTRO RODRIGUES (OAB TO012819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 263 - 25/08/2025 - Lavrada Certidão
25/08/2025 18:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 261
25/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 264
25/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 17:54

Lavrada Certidão
25/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:53

Juntada - Informações
21/08/2025 18:57

Juntada - Outros documentos
21/08/2025 18:42

Expedido Ofício
21/08/2025 10:27

Protocolizada Petição
20/08/2025 18:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 194
20/08/2025 13:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 252
12/08/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 245
07/08/2025 17:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 252
07/08/2025 17:45

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
07/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 245
06/08/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 246
06/08/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
06/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 245
05/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 245
05/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 198
25/07/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 237
25/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 237
24/07/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 238
24/07/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
24/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 237
24/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0015025-71.2024.8.27.2722/TO RÉU: LEONARDO SOUSA DE CASTROADVOGADO(A): JAMES DEAN COSTA MIRANDA (OAB TO012505)ADVOGADO(A): LORENA FRANCO MORAES (OAB TO011717)ADVOGADO(A): EDILANE SOUSA CASTRO RODRIGUES (OAB TO012819) DESPACHO/DECISÃO Os presentes autos foram conclusos para revisão, de ofício, da necessidade da manutenção da prisão de LEONARDO SOUSA DE CASTRO, consoante preceitua o art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

Decido.

A Lei nº 13.964/19 adicionou parágrafo único ao art. 316 do Código de Processo Penal, o qual prevê que “decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”.

Passando à análise de ofício da prisão, não se ignora que LEONARDO SOUSA DE CASTRO está preso desde 25/10/2024, sem que o fato caracterize, porém, constrangimento hábil a colocá-lo em liberdade.

Com efeito, o prazo para a conclusão da instrução criminal não tem as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com o juízo de razoabilidade para definir o excesso de prazo, não se ponderando a mera soma aritmética dos prazos para os atos processuais (Precedentes do STF e do STJ).

Na hipótese, verifica-se que se trata de procedimento de competência do tribunal do júri, no qual a denúncia foi oferecida em 11/11/2024, o acusado citado em 14/11/2024, a resposta à acusação apresentada em 28/11/2024, a audiência de instrução realizada em 22/01/2025, sendo o acusado pronunciado em 29/04/2025.

Atualmente, aguarde-se a realização da Sessão Plenária, a qual está datada para 01/09/2025.

Portanto, a cronologia dos atos processuais no presente feito revela não ter ocorrido inércia do aparato judicial e tampouco ofensa ao princípio da duração razoável do processo. Na sequência, observo que a prisão cautelar do acusado foi idoneamente justificada nos termos do art. 312 do CPP (evento 26 dos autos n.º 0014349-26.2024.8.27.2722), não caracterizando constrangimento algum a sua manutenção, porquanto as circunstâncias fáticas e os fundamentos legais para a adoção da medida permanecem incólumes.

Posto isso, presente a necessidade da manutenção da prisão do acusado, ausente o constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa e ausente qualquer novo fato, MANTENHO a prisão cautelar de LEONARDO SOUSA DE CASTRO.

Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias e permanecendo o acusado preso cautelarmente por este, voltem os autos conclusos para apreciação da legalidade da prisão.

Intimem-se.

Gurupi-TO, data certificada pelo sistema.

Jossanner Nery Nogueira Luna Juiz de Direito
23/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:00

Decisão - Outras Decisões
23/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 224
22/07/2025 21:02

Conclusão para decisão
18/07/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 225
18/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
18/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
17/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 224
16/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 224
16/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 215
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0015025-71.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00142618520248272722/TO)RELATOR: JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNARÉU: LEONARDO SOUSA DE CASTROADVOGADO(A): JAMES DEAN COSTA MIRANDA (OAB TO012505)ADVOGADO(A): LORENA FRANCO MORAES (OAB TO011717)ADVOGADO(A): EDILANE SOUSA CASTRO RODRIGUES (OAB TO012819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 221 - 12/07/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
15/07/2025 18:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 190
15/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 224
15/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 196
15/07/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 174
12/07/2025 21:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 188
10/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
09/07/2025 15:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 186
09/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
08/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 215
08/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:10

Juntada - Informações
08/07/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 209
07/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
07/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
07/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
04/07/2025 19:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 181
04/07/2025 18:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 192
04/07/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
04/07/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
04/07/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 178
04/07/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
04/07/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177
04/07/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
03/07/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180
03/07/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
03/07/2025 17:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 198
03/07/2025 17:50

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/07/2025 17:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 196
03/07/2025 17:50

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/07/2025 17:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 194
03/07/2025 17:49

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/07/2025 17:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 192
03/07/2025 17:49

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
03/07/2025 17:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 190
03/07/2025 17:49

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
03/07/2025 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 188
03/07/2025 17:47

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/07/2025 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 186
03/07/2025 17:47

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 180
03/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 178
03/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
03/07/2025 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 181
03/07/2025 17:12

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:10

Expedido Ofício
03/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:04

Expedido Ofício
03/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:57

Lavrada Certidão
03/07/2025 16:36

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de audiências - 01/09/2025 08:30
30/06/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164
24/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
23/06/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
23/06/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
18/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
18/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:58

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 15:20

Conclusão para decisão
16/06/2025 22:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
10/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
09/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0015025-71.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00142618520248272722/TO)RELATOR: JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNARÉU: LEONARDO SOUSA DE CASTROADVOGADO(A): JAMES DEAN COSTA MIRANDA (OAB TO012505)ADVOGADO(A): LORENA FRANCO MORAES (OAB TO011717)ADVOGADO(A): EDILANE SOUSA CASTRO RODRIGUES (OAB TO012819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 155 - 20/05/2025 - Lavrada Certidão
06/06/2025 00:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
20/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 156
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:57

Lavrada Certidão
20/05/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
20/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/05/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/05/2025 16:01

Lavrada Certidão
15/05/2025 16:00

Trânsito em Julgado
13/05/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 144
08/05/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
08/05/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/05/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
05/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/05/2025 18:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 140
30/04/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 140
30/04/2025 15:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
29/04/2025 18:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
28/04/2025 23:36

Conclusão para julgamento
28/04/2025 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
23/04/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 129
08/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:59

Lavrada Certidão
25/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiências - 25/03/2025 13:00. Refer. Evento 102
13/03/2025 15:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
11/03/2025 14:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 107
27/02/2025 17:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
26/02/2025 14:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
25/02/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
25/02/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/02/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
25/02/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/02/2025 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
24/02/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/02/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/02/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/02/2025 17:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
24/02/2025 17:40

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/02/2025 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
24/02/2025 17:35

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
24/02/2025 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
24/02/2025 17:28

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/02/2025 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
24/02/2025 17:22

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
24/02/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/02/2025 17:20

Expedido Ofício
21/02/2025 18:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiências - 25/03/2025 13:00
21/02/2025 17:14

Decisão - Saneamento e Organização do processo
21/02/2025 13:38

Conclusão para despacho
07/02/2025 16:05

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
03/02/2025 23:28

Despacho - Mero expediente
03/02/2025 14:22

Conclusão para despacho
03/02/2025 11:52

Protocolizada Petição
31/01/2025 16:49

Lavrada Certidão
27/01/2025 07:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
27/01/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/01/2025 17:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
24/01/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/01/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:51

Decisão - Outras Decisões
23/01/2025 12:50

Conclusão para decisão
23/01/2025 12:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiências - 22/01/2025 16:00. Refer. Evento 29
22/01/2025 16:24

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 13:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
22/01/2025 12:56

Conclusão para decisão
22/01/2025 12:56

Lavrada Certidão
21/01/2025 16:45

Protocolizada Petição
21/01/2025 15:27

Protocolizada Petição
21/01/2025 14:58

Protocolizada Petição
16/01/2025 13:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
10/01/2025 20:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
18/12/2024 15:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
17/12/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54, 57 e 67
17/12/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/12/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/12/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/12/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/12/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:02

Juntada - Informações
13/12/2024 14:21

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
12/12/2024 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
12/12/2024 17:44

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
12/12/2024 14:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
12/12/2024 13:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58
12/12/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/12/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 17:22

Lavrada Certidão
11/12/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/12/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
11/12/2024 16:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
11/12/2024 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
11/12/2024 14:26

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
11/12/2024 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
11/12/2024 14:26

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
11/12/2024 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
11/12/2024 14:26

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
10/12/2024 13:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 07:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/12/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
09/12/2024 17:12

Expedido Ofício
09/12/2024 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
09/12/2024 17:04

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
09/12/2024 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
09/12/2024 16:59

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
09/12/2024 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 16:52

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
09/12/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/12/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/12/2024 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
09/12/2024 16:45

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
09/12/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
09/12/2024 16:44

Expedido Ofício
09/12/2024 16:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiências - 22/01/2025 16:00
05/12/2024 15:24

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 16:31

Conclusão para despacho
02/12/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/12/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 17:00

Protocolizada Petição
18/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:11

Lavrada Certidão
18/11/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/11/2024 15:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUREVDOM
13/11/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 12:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
13/11/2024 08:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREVDOM -> TOGURPROT
13/11/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 08:22

Expedido Ofício
11/11/2024 16:08

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/11/2024 12:57

Alterada a parte - Situação da parte LEONARDO SOUSA DE CASTRO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/11/2024 12:55

Conclusão para decisão
11/11/2024 12:55

Processo Corretamente Autuado
11/11/2024 10:53

Distribuído por dependência - Número: 00142618520248272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO JÚRI • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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