TJTO - 0016372-18.2019.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA

CPF *10.***.*08-37

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDA DA SILVA PINTO

CPF *75.***.*79-68

Advogados

GEISIANE SOARES DOURADO

OAB: 003075/TO

CPF *77.***.*38-53

HELDER PEREIRA LINHARES

OAB: 006149/TO

CPF *09.***.*53-71

DANIELLA MARQUES HILARIO DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0016372-18.2019.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDAUTOR: RAIMUNDA DA SILVA PINTOADVOGADO(A): GEISIANE SOARES DOURADO (OAB TO003075)ADVOGADO(A): DANIELLA MARQUES HILÁRIO DA SILVA (OAB TO008193)ADVOGADO(A): HELDER PEREIRA LINHARES (OAB TO006149)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 170 - 13/02/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00163721820198272722/TJTO

  • 13/02/2025 15:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

  • 13/02/2025 15:35

    Trânsito em Julgado

  • 13/02/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 11/02/2025 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/12/2024 06:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 23/12/2024 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/12/2024 12:02

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 15/12/2024 22:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 15/12/2024 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/12/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 17:51

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 10/12/2024 17:51

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 03/12/2024 15:26

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 03/12/2024 15:20

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 03/12/2024 14:28

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 03/12/2024 14:28

    Juntada - Documento - Voto

  • 14/11/2024 12:52

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 08/11/2024 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 08/11/2024 13:32

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 29/10/2024 19:46

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 29/10/2024 19:46

    Juntada - Documento - Relatório

  • 14/10/2024 13:15

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 14/10/2024 11:32

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 14/10/2024 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 14/10/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/10/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 16:39

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 10/10/2024 16:39

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/10/2024 13:55

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 10/10/2024 13:55

    Recebidos os autos - TOGUR1EFAZ -> TJTO

  • 12/01/2023 17:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

  • 12/01/2023 17:26

    Trânsito em Julgado

  • 19/12/2022 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 14/12/2022 21:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

  • 13/12/2022 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 06/12/2022 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 16:28

    Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

  • 29/11/2022 16:28

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 24/11/2022 13:08

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

  • 24/11/2022 13:06

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

  • 23/11/2022 17:38

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

  • 23/11/2022 17:38

    Juntada - Documento - Voto

  • 07/11/2022 13:45

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 27/10/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2022 17:26

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 00:00</b><br>Sequencial: 197

  • 25/10/2022 17:50

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

  • 25/10/2022 17:50

    Juntada - Documento - Relatório

  • 20/10/2022 15:59

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

  • 20/10/2022 15:46

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 20/10/2022 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 20/10/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/10/2022 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 14:23

    Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

  • 17/10/2022 14:23

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/10/2022 14:41

    Remessa Interna - DISTR -> SGB11

  • 14/10/2022 14:40

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB11)

  • 14/10/2022 13:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR

  • 14/10/2022 13:58

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 13/10/2022 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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