15/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003106-27.2020.8.27.2722/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: SONIA MARIA CAMPOS SILVEIRA MACHADOADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 11/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 62 - 11/07/2025 - Trânsito em Julgado
11/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:39

Lavrada Certidão
11/07/2025 14:39

Trânsito em Julgado
11/07/2025 14:37

Julgamento Reformado
11/07/2025 13:28

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00031062720208272722/TJTO
29/07/2024 16:19

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
29/07/2024 16:13

Lavrada Certidão
26/07/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
26/07/2024 15:04

Conclusão para despacho
13/07/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/06/2024 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 09:41

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 18:11

Conclusão para despacho
24/06/2024 18:02

Juntada - Documento
24/06/2024 16:30

Encaminhamento Processual - TOGUR1EFAZ -> TO4.04NFA
19/06/2024 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOGUR1EFAZ
19/06/2024 16:39

Lavrada Certidão
19/06/2024 16:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo
11/12/2020 21:02

Lavrada Certidão
10/12/2020 21:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> NUGEP
19/11/2020 18:18

Protocolizada Petição
19/11/2020 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/11/2020 09:46

Protocolizada Petição
28/10/2020 11:18

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00037677220208272700/TJTO
28/10/2020 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/09/2020 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2020 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020 15:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/09/2020 15:16

Conclusão para despacho
14/09/2020 14:19

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 00037677220208272700/TJTO
10/09/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2020 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2020 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2020 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/06/2020 10:49

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 00037677220208272700/TJTO
10/06/2020 14:29

Expedido Ofício
10/06/2020 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2020 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2020 15:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/04/2020 17:30

Conclusão para decisão
27/04/2020 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/03/2020 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
20/03/2020 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 20/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
19/03/2020 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/03/2020 até 19/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 313, de 19 de Março de 2020 do CNJ
09/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2020 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2020 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/02/2020 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2020 14:04

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 00037677220208272700/TJTO
20/02/2020 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2020 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2020 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2020 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2020 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2020 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2020 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2020 15:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA
12/02/2020 13:41

Decisão - Concessão - Liminar
12/02/2020 13:07

Conclusão para decisão
12/02/2020 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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