11/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
10/07/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
08/07/2025 10:04

Protocolizada Petição
04/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003813-65.2020.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MARIA SUELI DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 18/06/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 101 - 12/06/2025 - Expedido Alvará
02/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
23/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 066006312025
12/06/2025 15:17

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 066006312025
10/06/2025 12:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
30/05/2025 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
27/05/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003813-65.2020.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MARIA SUELI DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 16/05/2025 - Lavrada Certidão
17/05/2025 20:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:05

Lavrada Certidão
02/01/2025 20:42

Protocolizada Petição
26/11/2024 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
02/10/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
19/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
09/09/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/09/2024 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/09/2024 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/08/2024 16:50

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
27/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2024 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
22/08/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
21/08/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
05/08/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 12:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
30/07/2024 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2024 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
19/07/2024 14:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/06/2024 13:37

Conclusão para decisão
07/05/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
30/04/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:20

Decisão - Outras Decisões
29/11/2023 17:08

Conclusão para decisão
28/11/2023 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
06/11/2023 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/09/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
05/09/2023 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/08/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 10:25

Despacho - Mero expediente
20/06/2023 16:18

Protocolizada Petição
25/05/2023 16:18

Conclusão para despacho
30/03/2023 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 17:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/10/2022 17:48

Trânsito em Julgado
23/10/2022 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/09/2022 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
21/09/2022 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 17:53

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00038136520208272731
30/06/2022 13:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00038136520208272731/TJTO
10/06/2022 14:17

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
26/05/2022 10:34

Processo Corretamente Autuado
18/05/2022 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2022 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/02/2022 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2022 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2022 17:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/09/2021 16:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2021 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2021 02:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
01/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/05/2021 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2021 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2021 08:59

Despacho - Mero expediente
21/05/2021 16:36

Conclusão para despacho
11/03/2021 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/02/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020 11:31

Protocolizada Petição
20/09/2020 12:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1FAZ
20/09/2020 12:16

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
16/09/2020 14:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 13:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> TOPAICEMAN
22/05/2020 13:16

Expedido Mandado - citação
22/05/2020 13:16

Expedido Mandado
27/04/2020 14:43

Despacho - Mero expediente
22/04/2020 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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