05/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:08

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
01/09/2025 16:17

Conclusão para despacho
28/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003040-51.2024.8.27.2740/TO REQUERENTE: HIEZUS RAFAEL MATEO DOS SANTOS MOREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JUCIMAR DIAS DA CUNHA (OAB TO007263) ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.

Juiz de Direito do JECC e, no teor da Portaria 01/2016 Art. 1º, publicada no DJ nº 3787, pg 36/38, e do PROVIMENTO Nº 4/2024 - CGJUS/ASJCGJUS, que Instituiu o Manual de Procedimentos de Juizados Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins do Estado do Tocantins publicado no DJ nº 5655, páginas 52/66, ante o pleito de evento 54, intime-se a parte Autora para requerer o que de direito.

Prazo: 05(cinco) dias.Tocantinópolis, 26 de agosto de 2025. Francisco Alves de JesusChefe/Diretor do JECC
26/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003040-51.2024.8.27.2740/TO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) DESPACHO/DECISÃO Diante das informações fornecidas pelo sistema SISBAJUD, determino a intimação parte devedora para se manifestar sobre a penhora de parte dos seus ativos financeiros.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Por economia processual, confiro ao presente força de mandado de intimação.

Tocantinópolis-TO, data e hora certificada pelo sistema eletrônico.
19/08/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 08:26

Protocolizada Petição
13/08/2025 14:50

Despacho - Mero expediente
11/08/2025 15:39

Conclusão para despacho
11/08/2025 15:39

Juntada - Informações
24/07/2025 15:38

Juntada - Informações
09/07/2025 16:30

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
23/06/2025 13:29

Conclusão para decisão
21/06/2025 07:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 06:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003040-51.2024.8.27.2740/TO REQUERENTE: HIEZUS RAFAEL MATEO DOS SANTOS MOREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JUCIMAR DIAS DA CUNHA (OAB TO007263) ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.

Juiz de Direito do JECC e, no teor da Portaria 01/2016 Art. 1º, publicada no DJ nº 3787, pg 36/38, e do PROVIMENTO Nº 4/2024 - CGJUS/ASJCGJUS, que Instituiu o Manual de Procedimentos de Juizados Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins do Estado do Tocantins publicado no DJ nº 5655, páginas 52/66, constato que a parte requerida devidamente intimada acerca do cumprimento de sentença, quedou-se inerte.

Desta feita, intime-se a parte autora para dizer se a dívida foi ou não quitada, requerendo o que de direito.

Prazo: 05 (cinco) dias.Tocantinópolis, 10 de junho de 2025. Victória Morais MacêdoEstagiária
10/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
06/05/2025 13:49

Trânsito em Julgado
28/04/2025 23:09

Protocolizada Petição
25/04/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/03/2025 18:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/03/2025 12:22

Protocolizada Petição
28/01/2025 10:29

Protocolizada Petição
08/01/2025 13:31

Conclusão para julgamento
31/12/2024 10:10

Protocolizada Petição
09/12/2024 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOPJECCR
09/12/2024 13:28

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 09/12/2024 12:30. Refer. Evento 6
06/12/2024 20:00

Protocolizada Petição
06/12/2024 13:06

Protocolizada Petição
18/11/2024 12:41

Protocolizada Petição
05/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 11:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/10/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/10/2024 16:30

Recebidos os autos no CEJUSC
16/10/2024 16:28

Remessa para o CEJUSC - TOTOPJECCR -> TOTOPCEJUSC
16/10/2024 16:28

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUIZADO TOCANTINÓPOLIS - 09/12/2024 12:30
16/10/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 12:13

Conclusão para despacho
16/10/2024 12:13

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 12:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/10/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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