24/06/2025 14:39

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0007149-10.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EDINALVA AZEVEDO DE ARAUJOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 29/05/2025 - Trânsito em Julgado
29/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:29

Trânsito em Julgado
17/05/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 09:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/04/2025 14:54

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:36

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/04/2025 11:10

Conclusão para julgamento
07/04/2025 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 15:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 00:01

Despacho - Determinação de Citação
07/03/2025 12:39

Conclusão para despacho
05/03/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 22:51

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/02/2025 13:03

Conclusão para despacho
18/02/2025 13:03

Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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