TJTO - 0021787-82.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>
-
23/07/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.
Apelação Cível Nº 0021787-82.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: GILVANETE TAVARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.
Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente -
22/07/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
-
14/07/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
-
14/07/2025 12:57
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 167
-
10/07/2025 06:45
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
-
10/07/2025 06:45
Juntada - Documento - Relatório
-
18/06/2025 15:03
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
-
18/06/2025 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 27
-
13/06/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0021787-82.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0021787-82.2024.8.27.2729/TO APELADO: GILVANETE TAVARES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, com fundamento no artigo 203, § 4o, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, caso queira, apresentar, no prazo de 5 dias (artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil), contrarrazões aos Embargos de Declaração, constantes do Evento 23. -
11/06/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 16:05
Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
-
10/06/2025 16:05
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
10/06/2025 14:37
Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
-
10/06/2025 06:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
28/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2025 14:35
Recebimento - Retorno do MP com ciência
-
27/05/2025 14:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
27/05/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
26/05/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:59
Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
-
26/05/2025 14:59
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
19/05/2025 18:48
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
-
19/05/2025 18:45
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
19/05/2025 17:16
Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
-
19/05/2025 17:16
Juntada - Documento - Voto
-
29/04/2025 16:36
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
15/04/2025 14:29
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
-
15/04/2025 14:29
Juntada - Documento - Relatório
-
14/04/2025 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
14/04/2025 13:04
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71
-
02/04/2025 17:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012183-89.2022.8.27.2722
Elisvar Costa Boa Sorte Segundo
Fundacao Unirg
Advogado: Gilmara da Penha Araujo Apoliano
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/08/2024 16:14
Processo nº 0012183-89.2022.8.27.2722
Fundacao Unirg
Elisvar Costa Boa Sorte Segundo
Advogado: Paulo Henrique Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/09/2022 17:05
Processo nº 0022191-02.2025.8.27.2729
Juliana Morais de Azevedo
Capital Moveis Planejados - Comercio Var...
Advogado: Andrey de Souza Pereira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/05/2025 11:51
Processo nº 0003144-34.2024.8.27.2743
Joel de Sousa
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/09/2024 11:34
Processo nº 0021787-82.2024.8.27.2729
Gilvanete Tavares de Oliveira
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/05/2024 14:58