14/07/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:20

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 16:21

Conclusão para despacho
17/06/2025 16:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
16/06/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 04:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 03:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0040770-32.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SIDNEI REGINO CORDEIROADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 21/05/2025 - Trânsito em Julgado
21/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:52

Trânsito em Julgado
07/05/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/04/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/03/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/03/2025 15:23

Conclusão para julgamento
17/02/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 23:06

Despacho - Determinação de Citação
25/10/2024 13:43

Conclusão para despacho
24/10/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:38

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/10/2024 14:10

Conclusão para despacho
07/10/2024 14:10

Processo Corretamente Autuado
07/10/2024 14:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/09/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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