01/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 157
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
12/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
11/06/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
11/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
11/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001610-32.2021.8.27.2720/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: LUSIETE FERREIRA GUIDAADVOGADO(A): MARCÍLIO GOMES DE SOUSA (OAB TO006493)ADVOGADO(A): FRANKLIN DIAS ROLINS (OAB TO005974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 155 - 10/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
10/06/2025 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
10/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/02/2025 15:21

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
25/02/2025 21:45

Protocolizada Petição
25/02/2025 16:44

Protocolizada Petição
12/02/2025 09:04

Protocolizada Petição
12/02/2025 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145
28/01/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
27/01/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
27/01/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
27/01/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2025 10:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
27/01/2025 10:54

Realizado Cálculo de Liquidação
24/01/2025 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2025 16:05

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
29/11/2024 13:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/11/2024 13:47

Conclusão para despacho
07/10/2024 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/09/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 10:13

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 11:34

Conclusão para despacho
17/07/2024 10:44

Protocolizada Petição
11/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
27/06/2024 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/06/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
25/06/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:56

Protocolizada Petição
29/03/2024 08:24

Despacho - Mero expediente
21/03/2024 15:20

Protocolizada Petição
21/03/2024 14:10

Conclusão para despacho
21/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
05/02/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
31/01/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:36

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 15:52

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/01/2024 18:58

Protocolizada Petição
02/11/2023 09:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2023 17:31

Conclusão para despacho
05/09/2023 17:25

Protocolizada Petição
27/08/2023 07:54

Despacho - Mero expediente
14/07/2023 17:16

Conclusão para despacho
14/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
05/07/2023 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
29/05/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/05/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 08:06

Decisão - Deferimento em Parte
02/05/2023 14:25

Conclusão para decisão
25/04/2023 09:07

Protocolizada Petição
19/04/2023 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
19/04/2023 17:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
04/04/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
31/03/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/03/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/03/2023 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
29/03/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/03/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:45

Trânsito em Julgado
15/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
17/02/2023 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
14/02/2023 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
16/01/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 09:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/01/2023 09:08

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
15/12/2022 12:30

Protocolizada Petição
22/11/2022 16:43

Conclusão para julgamento
22/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
03/11/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 17:15

Protocolizada Petição
28/10/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
22/09/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
19/09/2022 10:47

Protocolizada Petição
19/09/2022 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/08/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 10:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/07/2022 14:58

Conclusão para julgamento
20/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
20/06/2022 12:48

Protocolizada Petição
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/05/2022 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/05/2022 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/05/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
24/05/2022 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
06/05/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/04/2022 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/04/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/04/2022 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
18/04/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 17:47

Juntada - Informações
08/04/2022 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
07/04/2022 15:39

Despacho - Mero expediente
22/02/2022 16:53

Conclusão para despacho
22/02/2022 11:02

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
22/02/2022 11:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/02/2022 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/02/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2022 16:23

Despacho - Mero expediente
12/02/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
17/01/2022 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/12/2021 11:09

Protocolizada Petição
26/12/2021 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/12/2021 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/12/2021 16:52

Protocolizada Petição
18/11/2021 15:41

Protocolizada Petição
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 21:32

Protocolizada Petição
03/11/2021 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/10/2021 13:11

Protocolizada Petição
30/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2021 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2021 16:35

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
24/08/2021 13:11

Conclusão para despacho
24/08/2021 13:10

Processo Corretamente Autuado
24/08/2021 13:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/08/2021 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00