STJ - 0000960-91.2022.8.27.2738

22/05/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 22/05/2025

07/04/2025 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 303529/2025

07/04/2025 17:35

Protocolizada Petição 303529/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

21/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 34582/2025 - AgInt

20/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034582 - AgInt no REsp 2182645 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00034582/2025 - AgInt no REsp 2182645/TO

10/03/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00034582/2025 - AgInt no REsp 2182645/TO

20/02/2025 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/02/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/02/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 89385/2025

07/02/2025 16:38

Protocolizada Petição 89385/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2025

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2025 Petição Nº 34582/2025 -

22/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 34582/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

21/01/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 34582/2025

21/01/2025 11:11

Protocolizada Petição 34582/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2025

12/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido ou denegada

10/12/2024 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/12/2024 11:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/11/2024 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS