28/08/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040756-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: VERA LUCIA PINTO ALENCARADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 19/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 47 - 24/06/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:22

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 16:49

Conclusão para despacho
23/06/2025 16:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/06/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 16:19

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0040756-48.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VERA LUCIA PINTO ALENCARADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 03/06/2025 - Trânsito em Julgado
03/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:59

Trânsito em Julgado
20/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2025 10:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/04/2025 16:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
31/03/2025 12:23

Conclusão para despacho
27/02/2025 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:30

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/01/2025 13:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
10/01/2025 14:28

Conclusão para julgamento
07/01/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 15:01

Despacho - Determinação de Citação
28/10/2024 14:36

Conclusão para despacho
25/10/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 13:52

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/10/2024 14:32

Conclusão para despacho
07/10/2024 14:31

Processo Corretamente Autuado
27/09/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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