TJTO - 0001220-22.2023.8.27.2743
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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02/09/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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01/09/2025 07:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
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01/09/2025 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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01/09/2025 02:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001220-22.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: CASSANDRA QUEIROZ BOTELHOADVOGADO(A): MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA (OAB TO005713) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por CASSANDRA QUEIROZ BOTELHO em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados nos autos.
O(a) exequente requereu o cumprimento da sentença proferida, com a devida apresentação da planilha de cálculo contida no evento 57.
Intimado, o INSS concordou com os cálculos apresentados pela exequente, conforme petição juntada no (evento 67, PET1).
Assim, diante da anuência do executado, HOMOLOGO o demonstrativo discriminado do crédito apresentado pela parte exequente.
INTIMEM-SE as partes para manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação ou anuindo as partes, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.
Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.
Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.
Para caso de o(a) Advogado(a) do(a) autor(a) pleitear seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, §4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.
Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 05 (cinco) dias.
Cumpra-se.
Intime-se.
Palmas/TO, data cientificada nos autos. -
29/08/2025 17:32
Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
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29/08/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/08/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/08/2025 14:07
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
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26/08/2025 16:59
Conclusão para despacho
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13/08/2025 08:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
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31/07/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
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17/07/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/07/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 15:09
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
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20/06/2025 05:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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20/06/2025 05:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2025 04:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2025 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001220-22.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAAUTOR: CASSANDRA QUEIROZ BOTELHOADVOGADO(A): MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA (OAB TO005713)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 05/06/2025 - Ato ordinatório praticado -
05/06/2025 14:12
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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05/06/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 13:29
Trânsito em Julgado
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05/06/2025 13:27
Recebidos os autos - TRF
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23/01/2025 00:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/01/2025 00:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/12/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/12/2024 13:10
Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - SENUJ -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
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12/12/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 13:10
Juntada - Outros documentos
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12/12/2024 13:03
Lavrada Certidão
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25/09/2024 09:36
Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
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24/09/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/09/2024 18:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
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21/08/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/08/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/08/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/08/2024 15:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/07/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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08/07/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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08/07/2024 19:22
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
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24/06/2024 14:44
Conclusão para julgamento
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19/06/2024 15:46
Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
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14/06/2024 14:43
Juntada - Informações
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12/06/2024 12:57
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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22/03/2024 14:48
Conclusão para julgamento
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22/03/2024 14:48
Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - com conciliação - meio eletrônico - 21/03/2024 16:30. Refer. Evento 16
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22/03/2024 08:34
Despacho - Mero expediente
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15/03/2024 13:03
Conclusão para despacho
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15/03/2024 09:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 14:01
Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 21/03/2024 16:30
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08/02/2024 17:43
Decisão - Saneamento e Organização do processo
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19/09/2023 16:40
Conclusão para despacho
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18/09/2023 14:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2023 14:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
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04/09/2023 14:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/08/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 21:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/08/2023 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
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07/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2023 13:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/06/2023 20:36
Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
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22/06/2023 17:47
Conclusão para decisão
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22/06/2023 17:47
Processo Corretamente Autuado
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22/06/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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