11/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 07:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0002228-57.2024.8.27.2724/TO EXEQUENTE: JOÃO DOMINGOS FILHOADVOGADO(A): JOÃO DOMINGOS FILHO (OAB MA017809) DESPACHO/DECISÃO Na presente demanda, envolvendo as partes acima indicadas, a parte exequente requereu a concessão das benesses da JUSTIÇA GRATUITA.

Na decisão anteriormente proferida, (evento 6) verificou-se que a parte exequente não apresentou elementos suficientes para comprovar situação de miserabilidade, sendo a declaração unilateral de hipossuficiência considerada insuficiente por si só.

Assim, foi determinada a sua intimação comprovação da incapacidade financeira por meio de documentos idôneos.

Não obstante, apesar de devidamente intimada, a parte exequente optou por permanecer silente.

Nesse sentido, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça em razão do não preenchimento dos requisitos constantes no art. 98 do Código de Processo Civil.

INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC.

Cumpra-se..

Itaguatins (TO), data certificada pelo sistema E-proc.
11/06/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:28

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 14:04

Conclusão para despacho
13/02/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 18:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/12/2024 08:49

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 18:06

Conclusão para despacho
19/09/2024 18:06

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 18:04

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOÃO DOMINGOS FILHO - Guia 5563161 - R$ 8.375,29
19/09/2024 18:04

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOÃO DOMINGOS FILHO - Guia 5563160 - R$ 2.446,08
19/09/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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